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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
28-Mar-2016	A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil	Coelho, Renata Santa Cruz	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Mai-2016	O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgada	Miranda, Diego Cabral	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
11-Jan-2016	Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade	Oliveira, Tassiana Moura de	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Abr-2014	Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?	Dantas, Karoline Tarciane de Barros Campos	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
16-Nov-2015	Uma análise sobre a criminalização do bullying escolar no ordenamento jurídico penal brasileiro.	Marques, Renan Gonçalves Pinto	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2015	A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro	Santos, Leonardo Moreira	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Out-2015	A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STF	Feliciano, Ivna Cavalcanti	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Mai-2016	Conciliação judicial: uma abordagem crítica	Morais, Luis Carlos de	Nogueira, Roberto Wanderley	Mestrado em Direito	Dissertação
31-Mar-2016	A reforma política da PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática e da participação popular no constitucionalismo democrático	Lima Neto, José Guerra de Andrade	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
10-Abr-2015	Jurisdição e direitos sociais: do conceito de ideologia em Althusser à centralidade político-constitucional do direito à moradia	Costa, Marcus Robson Nascimento	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Ago-2014	A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade	Romaguera, Daniel Carneiro Leão	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
19-Out-2015	Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de Pernambuco	Araújo, Synara Veras de	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Abr-2015	O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.	Bringel, Elder Paes Barreto	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
12-Nov-2015	Foro especial criminal por prerrogativa de função: da necessária desconstrução do paradigma racionalista para alcance da efetividade da ação penal originária	Henriques, Fábio Rodrigo de Paiva	Nogueira, Roberto Wanderley	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Abr-2015	A prisão preventiva entre suas funções declarada e oculta: uma análise a partir das decisões denegatórias de habeas corpus pela câmara criminal do Tribunal de justiça de Alagoas	Andrade Neto, Manoel Correia de Oliveira	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
16-Abr-2015	Reflexões sobre o punitivismo da lei "Maria da Penha" com base em pesquisa empírica numa vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do Recife	Medeiros, Carolina Salazar L'armée Queiroga de	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Set-2015	Agenda-setting: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade concreto	Andrade, Louise Dantas de	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
10-Jun-2015	Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
29-Set-2015	Processo eletrônico frente aos princípios da celeridade processual e do princípio do acesso à justiça	Silva, José Maria Cavalcante da	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Fev-2015	Judicialização da saúde e a problemática das internações forçadas para tratamento de dependentes químicos	Oliveira, Rafaella Amaral de	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação

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