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Direito : [381] Visualizar estatísticas

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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
27-Mai-2010	A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral	Costa, Tatiana Cesarina Tôrres	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
15-Jun-2010	A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento	Martins, José Tenório Bezerra	Pereira, Francisco Caetano	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
27-Jun-2017	Análise exploratória da graduação da capacidade contributiva, através da progressividade fiscal, no IMI, em Portugal, e a verificação da constitucionalidade de sua aplicação ao IPTU no município do Recife	Drunen, Albert August Walter Van	Campos, Hélio Silvio Ourém	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
21-Dez-2016	Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informação	Saldanha, Paloma Mendes	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Set-2016	Jurisdição especial do Tribunal de Contas	Dantas, Fábio Wilder da Silva	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Dez-2016	A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdade	Branco, Dóris de Souza Castelo	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Nov-2015	O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileira	Alves, Ana Virgínia Cartaxo	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
11-Mar-2016	O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica	Caribé, Leonardo Brito	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
16-Abr-2016	Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro	Ferreira, Débora de Lima	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Jul-2016	Na Central da Capital: entre as drogas e o Pacto : etnografando a criminalização das drogas e a cultura policial nas metas do Pacto Pela "Vida" no Grande Recife	Gonçalves, Cristhovão Fonseca	Oliveira, José Luciano Gois de	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Nov-2016	Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpo	Silva, Eneida Rosélia Nascimento	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Mar-2016	A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais	Breitenbach, Fábio Gabriel	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Mai-2016	Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalho	Daher, Chafic Krauss	Lima Júnior, Jayme Benvenuto	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Abr-2016	A boa-fé sob a ótica do CARF no planejamento fiscal	Menezes, Alana Gemara Lopes Nunes	Campos, Hélio Silvio Ourem	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Mai-2016	(In)aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho	Araújo Júnior, Vital Borba de	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
28-Mar-2016	A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil	Coelho, Renata Santa Cruz	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Mai-2016	O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgada	Miranda, Diego Cabral	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
11-Jan-2016	Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade	Oliveira, Tassiana Moura de	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Abr-2014	Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?	Dantas, Karoline Tarciane de Barros Campos	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
16-Nov-2015	Uma análise sobre a criminalização do bullying escolar no ordenamento jurídico penal brasileiro.	Marques, Renan Gonçalves Pinto	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação

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