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Direito : [381] Visualizar estatísticas

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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
1-Dez-2013	Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civil	Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Nov-2013	Direito à moradia e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) : a supressão da cobertura do saldo residual pelo FCVS e suas implicações jurídicas e sociais	Ferreira Neto, Sérgio Cosmo	Agra, Walber de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Set-2013	Dignidade da pessoa humana : o acesso à justiça como direito fundamental e a admissibilidade da testemunha técnica no âmbito dos juizados especiais da Lei 9.099, de 1995	Chianca, Hugo de Barros	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2013	Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?	Bandeira, Luciana de Assunção Macieira	Campos, Hélio Silvio Ourem	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Dez-2013	A tutela da posse dos imóveis públicos	Santos, Rodrigo Ferreira	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Dez-2013	Legitimação da atuação extrajudicial do Ministério Público: aplicação do princípio do contraditório no inquérito civil	Carvalho, Ulisses Dias de	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Fev-2014	As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmula	Amorim, João Fernando Carneiro Leão de	Pereira, Francisco Caetano	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Mar-2013	Tutelas de urgências no processo arbitral	Nunes, Soraya Vieira	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Ago-2013	A utilização da arbitragem na solução dos conflitos individuais de emprego: uma abordagem acerca da legitimidade da privatização da justiça nas relações subordinadas de trabalho	Carneiro, Patrícia Cavalcanti Furtado Candido	Soares Filho, José	Mestrado em Direito	Dissertação
29-Set-2013	tortura carcerária : sobrepena do sistema penal brasileiro	Nascimento, Lucas Marcello Mendonça	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
4-Fev-2013	A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidade	Amorim Júnior, José Adrice Paz de	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Abr-2013	O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucional	Jiménez, Hugo Vinicius Castro	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
7-Mai-2013	Efetivação do princípio da duração razoável do processo com a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas : instrumento de satisfação do jurisdicionado	Rocha, André Vitaliano de Carvalho	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Jun-2013	Autismo : o acesso ao trabalho como efetivação dos direitos humanos	Silva, Alessandra Cabral Meireles da	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Mai-2013	Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011	Araújo, Susana Vieira de	Pereira, Francisco Caetano	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Mar-2013	Jurisprudência preventiva nos juizados especiais cíveis	Silva, Sérgio Paulo Ribeiro da	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Abr-2013	Publicidade dirigida à criança : a necessidade de uma regulamentação específica	Valois, Bertha Lilia e Silva	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
12-Mar-2012	Incidente de resolução de demandas repetitivas : perspectivas econômicas implícitas na resolução de demandas repetitivas e de massa no projeto do novo código de processo civil	Lustosa, Luís Geraldo Soares	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2012	Processo eletrônico : um estudo de caso etnográfco do registro audiovisual da tomada de depoimento pessoal	Lopes, Francisco Cristiano	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Nov-2012	Imunidade tributária : perspectivas da imunidade religiosa	Silva, Jackson Urquiza da Costa e	Campos, Hélio Silvio Ourem	Mestrado em Direito	Dissertação

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