TEDE: Direito

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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
1-Dez-2011	Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade	Tavares, Francisco Francinaldo	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
10-Jan-2011	O direito à educação das pessoas com deficiência : uma abordagem dos processos de inclusão e (des) construção de estigmas	Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa	Lima Júnior, Jayme Benvenuto	Mestrado em Direito	Dissertação
9-Fev-2012	Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea	Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Dez-2011	(In)existências processuais	Gomes, Danilo Heber de Oliveira	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Nov-2011	Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentárias	Melo, Adalberto de Oliveira	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Dez-2010	Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição Federal	Silva, Donato Henrique da	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
2-Dez-2011	Acesso à justiça : a análise da possibilidade de realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União	Cavalcanti, Ricardo Russell Brandão	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Jul-2007	Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais ações	Pinto, José André Machado Barbosa	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Out-2011	(Des)construção da súmula cinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal : elementos de conjuntura econômica e jurídica	Medeiros, Saulo Bosco Souza de	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Mai-2011	Judicialização da política e ativismo judicial : estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicial	Alencar Filho, José Geraldo	Agra, Walber de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Set-2010	O declínio da colegialidade das dicisões dos tribunais e os poderes ampliados do relator nos recursos cíveis : análise à luz do art. 557 do CPC	Sousa, Rosalina Freitas Martins de	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Mai-2011	Ações afirmativas : cotas para negros nas universidades públicas	Britto, Thays Oliveira de	Agra, Walber de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Out-2011	A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho : a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo	Freitas, Ana Maria Aparecida de	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
31-Out-2011	O sistema de responsabilização pelas despesas processuais no processo civil brasileiro e o princípio da causualidade	Moreira Neto, Paulo Rodolfo de Rangel	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2010	A importância do devido processo legal administrativo na atribuição de responsabilidade tributária aos sócios e administradores	Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro	Campos, Hélio Silvio Ourem	Mestrado em Direito	Dissertação
10-Ago-2011	A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STF	Souza Júnior, Antonio Carlos Ferreira de	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Mai-2011	Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro	Dias Filho, Joaquim José de Barros	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
17-Abr-2009	Indícios como meio de prova : uma perspectiva de efetividade do processo penal	Silva Júnior, Joel Venâncio da	Severo Neto, Manoel	Mestrado em Direito	Dissertação
19-Set-2011	A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal	Acioli, José Adelmy da Silva	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Ago-2010	Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível	Melo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira de	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação

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