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Direito : [366] Visualizar estatísticas

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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
27-Out-2010	A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudência	Pedrosa Filho, Mauricio Barreto	Pereira, Francisco Caetano	Mestrado em Direito	Dissertação
19-Jun-2009	Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal	Sampaio, Ricardo Alves	Lima Júnior, Jayme Benvenuto	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Mar-2011	Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídico	Albuquerque Filho, José Antonio de	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito	Dissertação
4-Nov-2010	A lavagem de dinheiro no sistema normativo colombo-brasileiro : uma visão transnacional do combate	Serrano, Ivan Camilo Cedano	Campos, Hélio Silvio Ourem	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Abr-2011	As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência	Jardim, Carlos Jair de Oliveira	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Jun-2011	O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional	Amorim, Custódio Feitoza	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
8-Abr-2011	A mulher e a "via crucis" da violência doméstica e familiar - do privado ao público, do público ao privado judicializável	Queiroz, Maria Emilia Miranda de Oliveira	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Mai-2011	A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006	Araújo, Jorge Antônio Cavalcanti	Agra, Walber de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Jul-2011	A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJ	Fluhr, Fernanda Adriano	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Abr-2010	Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição pública	Medeiros, Erivaldo Henrique de Melo	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Mai-2011	O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro	Lessa, Eduardo Henrique Borba	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Abr-2011	Ensaios de carregamento dinâmico em estacas no complexo de Suape	Silva, Thiago de Moraes	Oliveira, Joaquim Teodoro Romão de	Mestrado em Direito	Dissertação
4-Abr-2011	O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988	Fontes, Wagner Tenório	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Mai-2011	O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro	Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2010	Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica	Barros, Hugo Dias	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
31-Ago-2009	Mediação interdisciplinar e sua integração com o poder judiciário de Pernambuco	Cavalcanti, Fernanda Daniele Resende	Pereira, Francisco Caetano	Mestrado em Direito	Dissertação
11-Mar-2011	A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça"	Gonçalves, Romero Vieira	Pereira, Francisco Caetano	Mestrado em Direito	Dissertação
3-Dez-2010	A execução fiscal administrativa no Brasil, possível viabilidade constitucional?	Silva, Carmina Alves	Silva, Adonis Costa e	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Out-2010	Tutela preventiva : urgência e simetria	Monteiro, Agnelo Limeira dos Milagres	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Jan-2011	As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo	Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação

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