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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
28-Jan-2011	A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual	Souto Júnior, Eliezer Queiroz de	Agra, Walber de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
17-Fev-2010	Pesquisa fenomenológica na justiça do trabalho : proposta de uma concoliação humanista	Sousa, Nayara Queiroz Mota de	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Mai-2010	Responsabilidade tributária : o terceiro como sujeito passivo da obrigação	Gomes Neto, Alfredo	Severo Neto, Manoel	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Jan-2011	O regime do recurso de agravo a partir das alteraçãoes introduzidas pela lei 11.187/2005	Castro, Ana Luiza Duarte Pires de	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Nov-2010	A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda Pública	Thomaz, Osvir Guimarães	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
17-Set-2010	Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito	Nova, Felipe D'oliveira Vila	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Nov-2010	A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo	Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
6-Jul-2010	A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivas	Oliveira, Emanoella Rodrigues Remigio de	Lima Júnior, Jayme Benvenuto	Mestrado em Direito	Dissertação
29-Abr-2010	Serviço judiciário e competência eficiente : adequada divisão e competência como mecanismo à eficiência	Gomes, Ramonilson Alves	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Ago-2008	Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativa	Botelho, Marcelino Epifânio Soares	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
16-Ago-2010	O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação na norma trabalhista: a emenda constitucional n.45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição	Pandolfi Neto, José	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
3-Out-2010	A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela	Loureiro, Mayrenne Trigueiro Pereira	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Jun-2010	As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidas	Branco Neto, Ney Castelo	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Jul-2010	O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massa	Guerra Neto, Inaldo Pereira	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
11-Ago-2010	Paradoxo entre o depósito pecuniário recursal e o acesso das microempresas ao duplo grau de jurisdição trabalhista	Rocha, Rubervan Dantas da	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
30-Dez-2009	A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco	Melo, Márcia Francisca Lima	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
7-Abr-2009	Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais	Borges, Tarcísio Barros	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Ago-2009	O processo do trabalho numa visão principiológica: da constituição federal à compensação da posição debitória complexa das partes no vínculo laboral	Gaudencio, Maria Glauce Carvalho do Nascimento	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Set-2006	Tutela efetiva: sistemática e positivação	Guimarães, José Lázaro Alfredo	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
9-Abr-2010	Medidas assecuratórias da efetividade da tutela jurisdicional da probidade administrativa	Almeida, Marcelo Eugênio Feitosa	Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra	Mestrado em Direito	Dissertação

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