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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
17-Nov-2023	Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE.	Santos, Raphael Arlen Cordeiro dos	Gomes Neto, José Mario Wanderley	Mestrado em Direito	Dissertação
28-Ago-2023	Remição da pena pela leitura: um estudo de caso da Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru (Pernambuco).	Mendes, Clóvis Lima Bezerra	Rosenblatt, Fernanda Cruz da Fonseca	Mestrado em Direito	Dissertação
31-Jul-2023	Home Care: uma análise das decisões colegiadas do Tribunal de Justiça de Pernambuco.	Silva, José Marcio Carvalho da	Alves, Virgínia Colares Figueirêdo	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Ago-2023	Racismo estrutural e justiça restaurativa: uma análise crítica das formações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça.	Santana, Elaine Alves Silva de	Rosenblatt, Fernanda Fonseca	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Nov-2023	Operação bisturi: pormenores da maior ação de combate ao tráfico de órgãos do Brasil.	Bezerra, Germano Cunha	Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Set-2023	Uma defesa do positivismo jurídico pós-hartiano: refrutações das caricaturas e das incompreensões no debate jurídico nacional.	Lobo, Júlio César Matias	Teixeira, João Paulo Allain	Doutorado em Direito	Tese
31-Mai-2023	Direito fundamental à educação e o impacto orçamentário na adequação da escola pernambucana aos imigrantes não lusófonos: um recorte para os imigrantes venezuelanos.	Silva, Renata Esteves Seabra e	Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo	Mestrado em Direito	Dissertação
2-Mai-2023	A Fazenda Pública em juízo: da atipicidade dos meios executivos à teoria da reserva do possível.	Motta, Luciana Godoy de Mello	Gouveia, Lúcio Grassi	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Dez-2022	Ás sete nós criamos a outra: imagens de controle e as adolescentes mães e gestantes sob custódia do Estado.	Melo, Luísa Azevedo de	Machado, Erica Babini Lapa do A.	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Dez-2021	Discriminação reproduzida por algorítmos: a tecnologia e as contemporâneas formas de expressão do racismo sobre as mulheres negras.	Santos, Manoela Alves dos	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Abr-2018	Os precedentes judiciais como fundamento para a concessão da tutela da evidência.	Guedes, Lorena Braga D'Almeida	Teixeira, Sérgio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
17-Out-2022	O cyberstalking e a sociedade de redes sob a ótica da psiquiatria forense e da sociologia jurídica.	Menezes, Filipe Eduardo Macedo de	Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Dez-2022	Entre a falta de alimentação e o não cumprimento de prazos: um estudo empírico sobre os fluxos de atendimento e encaminhamento de adolescentes em conflito com a lei na 90ª Delegacia de Polícia de Caruaru-PE.	Souza, Edivan Cordeiro de	Rosenblatt, Fernanda Cruz da Fonseca	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Abr-2023	Procedimento autônomo da tutela antedipada: uma análise das tutelas requeridas em caráter antecedente nas Varas Cíveis da Comarca do Recife-PE.	Melo, Danilo Gomes de	Teixeira, Sérgio Torres	Doutorado em Direito	Tese
22-Mai-2023	Certidões de óbitos lavradas de sangue: a presença das miopias da branquitude no fluxo processual dos casos de mortes decorrentes da intervenção policial na cidade do Recife/PE.	Melo, Maria Adélia Gomes Correia de	Machado, Érica Babini Lapa do Amaral	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Mar-2023	Sistema de (in)justiça criminal e "IDS" liquidadas: LGBTQIA+ em prisões pernambucanas.	Morais, Neon Bruno Doering	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Doutorado em Direito	Tese
30-Mar-2023	A limitação temporal expressa do precedente judicial em períodos de excecionalidade.	Freitas, Fellipe Domingues de Barros	Teixeira, Sérgio Torres	Doutorado em Direito	Tese
19-Dez-2022	Corpos marcados: um estudo interseccional a respeito do encarceramento feminino no município de Petrolina – PE.	Dias, Mariana Eva Souza	Rosenbatt, Fernanda Cruz da Fonseca	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Dez-2022	O Código Nacional de Processo Administrativo Tributário: segurança jurídica.	Teti, Célia Aparecida Souto Barros	Campos, Hélio Silvio Ourém	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Jan-2022	A oitiva única de crianças e adolescentes em crimes sexuais: desafios, limites e possibilidades da implementação do artigo 11 da lei no 13.431-2017.	Teixeira, Brenda Azevedo Paes Barreto	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação

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