TEDE: Direito

Direito : [366] Visualizar estatísticas

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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
17-Fev-2022	Descentralização federativa e plano estadual decenal de atendimento socioeducativo de Pernambuco: diagnóstico do quadro normativo subnacional enquanto fator indutor de efetivação de direitos fundamentais de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo de privação de liberdade.	Luz, Sara	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
29-Set-2021	Das linhas às entrelinhas: a representação das mulheres nas doutrinas penais na segunda metade do século XX nos crimes contra os costumes.	Barbosa, Iricherlly Dayane da Costa	Mello, Marília Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
29-Dez-2021	O princípio de federalismo financeiro versus a guerra fiscal: obstáculo ao desenvolvimento fraterno.	Melo, Denise Santos de	Feitosa, Raymundo Juliano	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Set-2021	Inteligência artificial e propaganda eleitoral : os impactos das novas tecnologias na democracia.	Couto, Walles Henrique de Oliveira	Feitosa, Raymundo Juliano Rego	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Out-2021	Direitos Humanos na transição paradigmática: a construção de um pluriversalismo decolonial.	Guerra Neto, Antonio de Melo	Teixeira, João Paulo Fernando Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
30-Set-2021	Juizado do forró de Caruaru: instrumento de garantia do acesso à justiça apoiado nas inovações tecnológicas.	Ribas, Marupiraja Ramos	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
4-Mar-2020	O começo do fim?: a resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas e seu impacto na justiça do trabalho.	Cabral, Delmiro Borges	Teixeira, Sérgio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Ago-2021	Usucapião compulsória como medida executiva: uma análise interpretativa do artigo 857 do Código de Processo Civil.	Silva, Ranieri Coelho Benjamim da	Gomes Neto, José Mário Wanderley	Mestrado em Direito	Dissertação
30-Set-2021	Federalismo e Judicialização da saúde pública: o comportamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos conflitos federativos sobre políticas públicas de combate à Covid-19.	Santos, Bruna Barboza Correia dos	Leite, Glauco Salomão	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Fev-2018	GBT e prisões: uma análise criminológico-queer do cárcere pernambucano.	Morais, Neon Bruno Doering	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
11-Fev-2021	O custo do direito a saúde da mulher no estado de Pernambuco: um olhar ontológico sobre as unidades básicas de saúde.	Erminio, Maria Ivanúcia Mariz	Feitosa, Raymundo Juliano Rego	Doutorado em Direito	Tese
13-Jul-2020	Acesso à justiça e a (in)constitucionalidade da sucumbência no processo do trabalho após a Lei 13.467/17:	Menezes, Pedro Henrique Barreto	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Fev-2020	Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.	Perman, Renata Gonçalves	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Fev-2020	Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.	Pontes, Juliana de Brito Giovanetti	Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo	Doutorado em Direito	Tese
7-Fev-2020	Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.	Sampaio, Marynna Mader Gouveia Cysneiros	Campos, Hélio Silvio Ourém	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Mai-2021	O processo administrativo tributário de Pernambuco em perspectiva: análise empírica quantitativa de fatores de influência nas decisões proferidas entre 2015 e 2019.	Amaral, Davi Cozzi do	Feitosa, Raymundo Juliano	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Fev-2021	Brincando de gênero: a identidade trans na infância e adolescência e o direito à retificação do prenome e do gênero no registro civil.	Soares, Camilla Danielle	Leite, Glauco Salomão	Mestrado em Direito	Dissertação
12-Abr-2021	A coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros.	Chaves, Guilherme Veiga	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
29-Mar-2021	Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.	Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de	Alves, Virgínia Colares Soares Figueiredo	Doutorado em Direito	Tese
7-Abr-2021	A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.	Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz	Machado, Érica Babini Lapa do Amaral	Doutorado em Direito	Tese

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