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http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1831
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Tempo e prestação de tutela jurisdicional executiva: um diagnóstico, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do tempo de trâmite das principais etapas do processo de execução de título extrajudicial. |
Autor: | Tenório, Gabriela Luna Santana Gomes |
Primeiro orientador: | Gomes Neto, José Mario Wanderley |
Primeiro membro da banca: | Barbosa, Luís Felipe Andrade |
Segundo membro da banca: | Reis, Ulisses Levy Silvério dos |
Terceiro membro da banca: | Carvalho, Alexandre Douglas Zaldan de |
Resumo: | Quais fatores endoprocessuais estão relacionados à variação das chances de se ter um processo de execução mais lento ou mais célere? Essa questão se mostra relevante considerando que a falta de efetividade das execuções gera um impacto significativo no tempo de trâmite do processo executório e compromete a imagem do Poder Judiciário. Para responder à pergunta posta, realiza-se uma pesquisa empírica quantitativa exploratória. Com tal fim, após estabelecer uma amostra estatisticamente representativa do universo dos processos que tramitaram no período de 2015 a 2020 nas varas especializadas em execução de títulos extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco, os dados foram submetidos à análise por regressão logística, a fim de identificar, dentre 28 (vinte e oito) fatores endoprocessuais, quais deles teriam chances de tornar a execução mais lenta ou mais célere. Ao final, foi possível verificar que a literatura não está de todo afastada do mundo da realidade e que a presente pesquisa contribuiu para confirmar, por meio de dados concretos, os principais fatores endoprocessuais que influenciam o tempo de trâmite das execuções. |
Abstract: | Which endoprocedural factors are related to the variation in the chances of having a slower or faster civil enforcement? The discussion matters, considering that the lack of effectiveness of enforcement proceedings has a significant impact on the time of judicial lawsuits and compromises the image of the Judiciary. In regard to methodology, an exploratory quantitative empirical research was carried out. About the data, it was collected a statistically representative sample of some lawsuits, between 2015 and 2020, of the Pernambuco Justice Court. The data was submitted to logistic regression analysis. Furthermore, it was possible to verify that the point of view of the scholars about the research theme is not at all far removed from the reality. Finally, this research has contributed to confirming the main endoprocedural factors that influence the time it takes to carry out enforcement proceedings. |
Palavras-chave: | Dissertações Execuções (Direito) - Pernambuco Processo civil Tutela jurisdicional Prazos (Direito) Dissertations Executions (Law) - Pernambuco Civil Procedure Jurisdictional protection Deadlines (Law) |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Católica de Pernambuco |
Sigla da instituição: | UNICAP |
Departamento: | Departamento de Pós-Graduação |
Programa: | Mestrado em Direito |
Citação: | TENÓRIO, Gabriela Luna Santana Gomes. Tempo e prestação de tutela jurisdicional executiva: um diagnóstico, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do tempo de trâmite das principais etapas do processo de execução de título extrajudicial. 2023. 128 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, Recife, 2023. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1831 |
Data de defesa: | 21-Set-2023 |
Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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