Compartilhamento |
|
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1833
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Baltar, Pedro de Moura Rocha | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1330422281138220 | por |
dc.contributor.advisor1 | Queiroz, Edilene Freire de | - |
dc.contributor.referee1 | Barreto, Carmem Lúcia Brito Tavares | - |
dc.contributor.referee2 | Amazonas, Maria Cristina Lopes de Almeida | - |
dc.contributor.referee3 | Santana, Ana Maria de | - |
dc.date.accessioned | 2024-03-19T22:50:35Z | - |
dc.date.issued | 2023-09-26 | - |
dc.identifier.citation | BALTAR, Pedro de Moura Rocha. A Justiça brasileira no divã: o racismo nas decisões judiciais de processos de crimes de furto simples. 2023. 124 f. Mestrado (Dissertação) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica. Mestrado Profissional em Psicologia Clínica, Recife 2023. | por |
dc.identifier.uri | http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1833 | - |
dc.description.resumo | No presente trabalho objetivamos estudar a existência de possíveis expressões racistas no Judiciário pernambucano, analisando os processos criminais que subiram até o TJPE, os quais julgaram crimes de furto simples ocorridos no período de 19/04/2022 até 12/02/2023. A fim de tentar identificar uma diferença de tratamento no julgamento de réus brancos e de réus negros, realizamos uma análise comparativa entre as decisões de 1ª e de 2ª instância. Sendo assim, inicialmente realizamos uma pesquisa bibliográfica sobre o racismo e seu mecanismo de funcionamento na sociedade brasileira e dentro do próprio Judiciário. Em seguida, a partir dos critérios de análise definidos, realizamos uma pesquisa documental dos processos que chegaram até o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e que se enquadram no recorte temporal, espacial e material previamente estabelecidos. Desse modo, elaboramos quadros esquemáticos dos processos analisados comparando: o Tempo de Pena a ser cumprido; os Direitos e Garantias Processuais; as Agravantes e Atenuantes Aplicadas; e, o Regime de Cumprimento da Pena. Por meio das análises empreendidas, fomos capazes de evidenciar uma diferença de tratamento nos processos quando julgados na 1ª instância em comparação com os julgamentos em 2ª instância. | por |
dc.description.abstract | In the present work we aim to study the existence of possible racist expressions in the Judiciary of Pernambuco, analyzing the criminal cases that went up to the TJPE, which judged crimes of simple theft that occurred in the period from 04/19/2022 to 02/12/2023. In order to try to identify a difference in treatment in the trial of white defendants and black defendants, we carried out a comparative analysis between the 1st and 2nd instance decisions. Therefore, we initially carried out a bibliographical research on racism and its functioning mechanism in Brazilian society and within the Judiciary itself. Then, based on the defined analysis criteria, we carried out a documentary research of the cases that reached the Court of Justice of Pernambuco (TJPE) that fit into the previously established temporal, spatial and material framework. In this way, we created schematic tables of the processes analyzed comparing: the Time of Sentence to be served; Procedural Rights and Guarantees; the applied aggravating and mitigating factors; and, the Sentence Compliance Regime. Through the analyzes undertaken, we were able to highlight a difference in treatment in cases when judged in the 1st instance compared to the judgments in the 2nd instance. | eng |
dc.description.provenance | Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2024-03-19T22:50:35Z No. of bitstreams: 1 Ok_pedro_moura_rocha_baltar.pdf: 4431505 bytes, checksum: 2f1e2616405883c13a93916353e207a8 (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2024-03-19T22:50:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ok_pedro_moura_rocha_baltar.pdf: 4431505 bytes, checksum: 2f1e2616405883c13a93916353e207a8 (MD5) Previous issue date: 2023-09-26 | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Católica de Pernambuco | por |
dc.publisher.department | Departamento de Pós-Graduação | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UNICAP | por |
dc.publisher.program | Mestrado em Psicologia Clínica | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Dissertações | por |
dc.subject | Racismo - Aspectos psicológicos | por |
dc.subject | Psicanálise | por |
dc.subject | Psicologia clínica | por |
dc.subject | Poder judiciário | por |
dc.subject | Dissertations | eng |
dc.subject | Racism - Psychological aspects | eng |
dc.subject | Psychoanalysis | eng |
dc.subject | Clinical psychology | eng |
dc.subject | Judicial power | eng |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA | por |
dc.title | A Justiça brasileira no divã: o racismo nas decisões judiciais de processos de crimes de furto simples. | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Psicologia Clinica |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Ok_pedro_moura_rocha_baltar.pdf | Dissertação na íntegra | 4,33 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.