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http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1858
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Movimentos LGBTQIA+: um estudo do reconhecimento da união homoafetiva à luz da demodiversidade. |
Autor: | Vignoli, Igor Felipe Araújo Nascimento |
Primeiro orientador: | Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo |
Primeiro coorientador: | Holanda, Maria Rita de |
Primeiro membro da banca: | Melo, Iran Ferreira de |
Segundo membro da banca: | Viana, Danilo |
Resumo: | Esta dissertação aborda o ideal de demodiversidade que busca compreender a realidade democrática a partir do respeito e reconhecimento das diversidades existentes na sociedade. O objeto de estudo são os movimentos LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis, Transgêneros, Queer, Intersex, Agênero e outros distantes do padrão hegemônico), com o propósito de responder à pergunta de partida: quais as contribuições dos movimentos LGBTQIA+ no julgamento que reconheceu a união homoafetiva no STF na ADPF 132 e ADI 4277? Este estudo justifica-se pelo fato de que em 2011, em julgamento histórico, a Suprema Corte reconheceu a união homoafetiva nos mesmos moldes da união estável, sendo essa real mudança nos padrões hegemônicos da sociedade. Além disso, estuda a importância dos movimentos LGBTQIA+ como fomentadores de novos conceitos e vivências, no sentido a compreender o “outro” como parte fundamental na sociedade para a concretização da demodiversidade, desmistificando conceitos e padrões que estigmatizam ou vulnerabilizam pessoas LGBTQIA+ e que repercutem nas ausências ou omissões na efetivação e garantia de direitos. A pesquisa adota os princípios da doutrina e dogmática jurídicas, buscando compreender os meios pelos quais os movimentos LGBTQIA+ influenciaram a decisão. Como metodologia, foi realizada análise jurídica com a triangulação entre jurisprudência (ADPF 132 e ADI 4277), doutrina e dogmática. Boaventura de Sousa Santos, Nancy Fraser, Maria Berenice Dias, Maria da Glória Gohn, Renan Quinalha e João Silvério Trevisan são alguns dos autores que estão no marco teórico da dissertação. Por fim, a dissertação busca contribuir com os estudos acerca da demodiversidade e atuação dos movimentos LGBTQIA+ como transformadores sociais, tendo em vista o histórico de violação e opressão direcionados à essa população. |
Abstract: | This dissertation addresses the ideal of demodiversity that seeks to understand democratic reality based on respect and recognition of the diversities existing in society. The object of study are the LGBTQIA+ movements (Lesbian, Gay, Bisexual, Transsexual, Transvestite, Transgender, Queer, Intersex, Agender and others far from the hegemonic standard), with the purpose of answering the starting question: what are the contributions of the LGBTQIA+ movements? in the judgment that recognized same-sex unions in the STF in ADPF 132 and ADI 4277? This study is justified by the fact that in 2011, in a historic judgment, the Supreme Court recognized same-sex unions along the same lines as stable unions, this being a real change in the hegemonic standards of society. Furthermore, it studies the importance of LGBTQIA+ movements as promoters of new concepts and experiences, in order to understand the “other” as a fundamental part in society for the achievement of demodiversity, demystifying concepts and standards that stigmatize or make LGBTQIA+ people vulnerable and that have repercussions on absences or omissions in the implementation and guarantee of rights. The research adopts the principles of legal doctrine and dogmatics, seeking to understand the ways in which the LGBTQIA+ movements influenced the decision. As a methodology, a legal analysis was carried out with triangulation between jurisprudence (ADPF 132 and ADI 4277), doctrine and dogmatics. Boaventura de Sousa Santos, Nancy Fraser, Maria Berenice Dias, Maria da Glória Gohn, Renan Quinalha and João Silvério Trevisan are some of the authors who are in the theoretical framework of the dissertation. Finally, the dissertation seeks to contribute to studies on demodiversity and the role of LGBTQIA+ movements as social transformers, given the history of violation and oppression directed at this population. |
Palavras-chave: | Dissertações Relações Homoafetivas Casamento entre homossexuais Supremo Tribunal Federal - Basil Democracia Dissertations Homoaffective Relationships Gay marriage Federal Supreme Court - Brazil Democracy |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Católica de Pernambuco |
Sigla da instituição: | UNICAP |
Departamento: | Departamento de Pós-Graduação |
Programa: | Mestrado em Direito |
Citação: | VIGNOLI, Igor Felipe Araújo Nascimento. Movimentos LGBTQIA+: um estudo do reconhecimento da união homoafetiva à luz da demodiversidade. 2023. 126 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2023. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1858 |
Data de defesa: | 11-Dez-2023 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Ok_igor_felipe_araujo_nascimentio_vignoli.pdf | Dissertação na íntegra | 1,63 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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