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Tipo do documento: Tese
Título: Para que existir? O funcionamento discursivo dos motivos da existência das Instituições Comunitárias de Educação Superior.
Autor: Lira, Verônica Maria Brayner de Oliveira 
Primeiro orientador: Azevedo, Nadia Pereira da Silva Gonçalves de
Primeiro membro da banca: Daróz, Elaine Pereira
Segundo membro da banca: Melo, Maria de Fátima Vilar de
Terceiro membro da banca: Schmidt, João Pedro
Quarto membro da banca: Silva, Dayvesson Deleon Bezerra da
Resumo: As instituições de ensino superior do Brasil são compreendidas em categorias administrativas, definidas por lei, em públicas, privadas e comunitárias. As instituições comunitárias de ensino superior (ICES), no espaço do terceiro setor da educação brasileira, têm a função pública não estatal, comprometidas com a prestação de serviços que as vinculam ao comunitarismo, e de direito privado, pertencentes a segmentos de organizações da sociedade. As ICES são instituições sem fins lucrativos, cuja obtenção de recursos financeiros está condicionada a reinvestimento nas suas próprias atividades acadêmicas, administrativas e comunitárias. Embora estejam consolidadas no cenário do ensino superior, de graduação e pós-graduação, ainda convivem com o dilema de serem percebidas, pelo imaginário social, no mesmo âmbito das instituições privadas, com fins lucrativos, e que atuam segundo a lógica do mercado. As discussões sobre o fortalecimento de um perfil que traduza suas peculiaridades de terceiro setor, e enfrentam a dicotomia enraizada em uma cultura baseada na dicotomia público/ privado, remontam às épocas das suas origens e se instalam na atualidade. Com o crescimento do mercado da educação, encontrar caminhos para a diferenciação entre as instituições privadas e as comunitárias é cada vez mais urgente. Em virtude disso, o presente trabalho vem unir-se aos esforços de contribuir efetivamente com as reflexões que possam repercutir na projeção da imagem das ICES a sua condição pública não estatal. A missão institucional é o fator mais relevante na formatação e disseminação da identidade de uma organização, além de ser requisito legal para regulação e supervisão das instituições efetuadas pelo Ministério da Educação. A missão deve, também, constar nos documentos oficiais que versem sobre suas atividades e seus planejamentos. Nessa perspectiva, torna-se fundamental ter conhecimento sobre o modo como as ICES elaboram suas missões, que consiste na prática comunicacional de dizer sobre os motivos de suas existências. Assim, objetivamos analisar o funcionamento discursivo das instituições comunitárias, tendo em vista a relação entre suas condições heterogêneas e a busca de um lugar comum enquanto terceiro setor da educação. Para tanto, aplicamos o aporte teóricometodológico da Análise do Discurso de linha francesa (AD), fundada por Michel Pêcheux (AD). Os conceitos de condição de produção, incluindo contexto sóciohistórico, circunstâncias imediatas, relações imaginárias, e de formação discursiva, foram bases para que pudéssemos atingir nosso objetivo principal e aqueles específicos. O corpus da pesquisa foi constituído pela materialidade discursiva das missões de 52 (cinquenta e duas) instituições vinculadas à Associação Brasileira de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ABRUC), com a qualificação de comunitária conferida pelo MEC. A coleta foi realizada no período de março a julho de 2023. Prevalece nos resultados o engajamento das ICES com uma formação superior integral, com destaque, dentre outros, para o estímulo à consciência crítica e o comportamento baseado em valores morais, que visam proporcionar a intervenção na sociedade em aspectos relacionados a desenvolvimento, transformação, justiça e fraternidade, sustentabilidade, boa sociedade e fé cristã.
Abstract: Higher education institutions in Brazil are categorized administratively as public, private, and community-based, as defined by law. Community-based higher education institutions (CBHEIs), within the space of Brazil's third sector of education, have a nonstate public function, committed to providing services that bind them to communitarianism, while being privately owned and belonging to segments of society organizations. CBHEIs are non-profit institutions, their financial resources are conditioned to reinvestment in their own academic, administrative, and community activities. Although they are established in the landscape of higher education, both undergraduate and postgraduate, they still face the dilemma of being perceived, within the social imaginary, in the same realm as for-profit private institutions, operating according to market logic. Discussions on strengthening a profile that reflects their third-sector peculiarities, and confronting the dichotomy rooted in a culture based on the public/private binary, date back to their origins and persist today. With the growth of the education market, finding ways to differentiate between private and communitybased institutions is increasingly urgent. Consequently, this study aims to contribute effectively to reflections that may impact the projection of I CBHEIs’ image as a nonstate public entity. Institutional mission is the most relevant factor in shaping and disseminating an organization's identity, as well as a legal requirement for regulation and supervision by the Ministry of Education. The mission should also be included in official documents regarding their activities and planning. In this perspective, it becomes crucial to understand how CBHEIs formulate their missions, which involves the communicational practice of articulating the reasons for their existence. Thus, we aim to analyze the discursive functioning of community-based institutions, considering the relationship between their heterogeneous conditions and the search for a common ground as part of the third sector of education. To do so, we apply the theoreticalmethodological framework of French Discourse Analysis (FDA), founded by Michel Pêcheux. The concepts of production conditions, including socio-historical context, immediate circumstances, imaginary relations, and discursive formation, serve as the basis for achieving our main and specific objectives. The research corpus consists of the discursive materiality of the missions of 52 institutions affiliated with the Brazilian Association of Community-Based Higher Education Institutions, with the qualification of community-based conferred by the Ministry of Education. The results highlight the commitment of CBHEIs to comprehensive higher education, emphasizing, among other aspects, the encouragement of critical consciousness and behavior based on moral values, aimed at intervening in society regarding development, transformation, justice, fraternity, sustainability, a good society, and Christian faith.
Palavras-chave: Teses
Análise crítica do discurso
Instituições Comunitárias de Educação Superior
Missão Institucional
Formação Superior
Theses
Critical discourse analysis
Community Higher Education Institutions
Institutional Mission
Higher Education
Área(s) do CNPq: LINGUISTICA, LETRAS E ARTES
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Doutorado em Ciências da Linguagem
Citação: LIRA, Verônica Maria Brayner de Oliveira. Para que existir?: O funcionamento discursivo dos motivos da existência das Instituições Comunitárias de Educação Superior. 2024. 261 f. Tese (Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Ciências da liguagem. Doutorado em Ciências da linguagem, Recife, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1878
Data de defesa: 7-Mai-2024
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