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http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1958
Tipo do documento: | Tese |
Título: | Davi e Golias: o protagonismo do STF frente aos ataques do governo populista de Jair Messias Bolsonaro. |
Autor: | Viana, Janile Lima |
Primeiro orientador: | Leite, Glauco Salomão |
Primeiro membro da banca: | Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain |
Segundo membro da banca: | Santos, Gustavo Ferreira |
Terceiro membro da banca: | Deocleciano, Pedro Rafael Malveira |
Quarto membro da banca: | Carvalho, Saulo Nunes de |
Resumo: | A consolidação da democracia em diversos países tem sido objeto de rupturas e crises ao longo dos anos. Atualmente, isso decorre do comportamento de líderes democraticamente eleitos, chamados de populistas autocráticos, que se utilizam do poder de representação, por meio das eleições e de métodos próprios, para restringir direitos fundamentais e desacreditar as instituições. Essa atuação suscita debate na nova ordem política brasileira sobre o abuso de poder para a subversão da democracia. Assim, o populismo é preocupante e precisa ser estudado, para que se possa identificar um governo populista autoritário e oferecer insights sobre a relevância da função contramajoritária do STF na defesa da democracia constitucional. Visando contextualizar os ataques de Jair Messias Bolsonaro ao STF e analisar a retórica utilizada na tentativa de descredibilizar a Corte, realizou-se uma pesquisa empírica de caráter qualitativo, com o emprego do método hipotético-dedutivo, que tem por objetivo avaliar como as respostas do STF foram relevantes na proteção da democracia e da função do Poder Judiciário, e quais foram os impactos de suas manifestações no âmbito político e social, com o intuito de se perquirir em que medida seria possível creditar às decisões do STF o protagonismo isolado na defesa da independência entre os Poderes. Os dados necessários à concretização da pesquisa foram obtidos na doutrina, em documentos e em decisões e manifestações oficiais emitidas pelo STF. Conclui-se que o STF, embora no desempenho de sua relevante função e assumindo uma postura institucional, não exerceu um protagonismo isolado na defesa da independência entre os Poderes, o que houve foi um esforço coletivo de atores outros que não sucumbiram aos anseios bolsonaristas. |
Abstract: | The consolidation of democracy in several countries has been the subject of ruptures and crises over the years. Currently, this stems from the behavior of democratically elected leaders, called autocratic populists, who use the power of representation, through elections and their own methods, to restrict fundamental rights and discredit institutions. This action raises debate in the new Brazilian political order about the abuse of power to subvert democracy. Thus, populism is worrisome and needs to be studied, so that an authoritarian populist government can be identified and insights can be offered on the relevance of the counter-majoritarian function of the STF in the defense of constitutional democracy. In order to contextualize Jair Messias Bolsonaro's attacks on the STF and analyze the rhetoric used in an attempt to discredit the Court, an empirical qualitative research was carried out, using the hypothetical-deductive method, that aims to evaluate how the STF's responses were relevant in the protection of democracy and the role of the Judiciary, and what were the impacts of the demonstrations in the political and social sphere, in order to inquire to what extent it would be possible to credit the decisions of the STF with the isolated protagonism in the defense of the independence between the Powers. The data necessary to carry out the research were obtained from the doctrine, documents and official decisions and statements issued by the STF. It is concluded that the STF, although in the performance of its relevant function and assuming an institutional posture, did not play an isolated role in the defense of independence between the Powers, what happened was a collective effort of other actors who did not succumb to bolsonarists wishes. |
Palavras-chave: | Teses Democracia Populismo Poder judiciário e questões políticas Direito constitucional Theses Democracy Populism Judiciary and political issues Constitutional law |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Católica de Pernambuco |
Sigla da instituição: | UNICAP |
Departamento: | Departamento de Pós-Graduação |
Programa: | Doutorado em Direito |
Citação: | VIANA, Janile Lima. Davi e Golias: o protagonismo do STF frente aos ataques do governo populista de Jair Messias Bolsonaro. 2024. 244 f. Tese (Doutorado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Doutorado em Direito, Recife, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1958 |
Data de defesa: | 19-Ago-2024 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Ok_janile_lima_viana.pdf | Tese na íntegra | 2,21 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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