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Tipo do documento: Dissertação
Título: O processo em meio reticular-eletrônico: o impacto da hipercomunicação na intimação dos advogados e no bloqueio judicial, resulta no aumento da eficiência endoprocessual?
Autor: Santos, Lisangela de Sousa 
Primeiro orientador: Pimentel, Alexandre Freire
Primeiro membro da banca: Texeira, Sérgio Torres
Segundo membro da banca: Beltrão, Sílvio Romero
Resumo: A preocupação com a democratização do direito processual tem como pressuposto a concepção da soberania popular através da concretização dos direitos fundamentais. Pensando nisso, o legislador, na área do direito processual, cada vez mais tem buscado, criar mecanismos que possam trazer mais eficiência ao processo judicial. Em nosso ordenamento jurídico, o Novo Código de Processo Civil (CPC) ao recepcionar a lei que dispõe a informatização do processo judicial, vem com uma perspectiva democrática do processo civil permeada com a presença da cibercultura. Nesse contexto de democratização do direito processual para garantir direitos fundamentais, a discussão recai no princípio da eficiência processual. Atrelado a isto, a atualidade traz novas perspectivas e uma nova forma de concretização do processo judicial. A cibercultura adentra o Direito e firma a presença do Processo Judicial Eletrônico trazendo novos questionamentos sobre quão mais eficiente se torna o processo judicial ao utilizar essa ferramenta digital sem permitir que haja ameaças a todas as garantias constitucionalmente estabelecidas. Diante do campo aqui apresentado e de seus enfoques, a pesquisa aqui proposta, foi materializada de maneira teórica com revisão de literatura voltada para as áreas do direito e da tecnologia; bem como empírica no intuito de averiguar a eficiência processual frente ao novo contexto da cibercultura. Por fim, entendendo-se que a plataforma do Processo Judicial Eletrônico em comento é uma ferramenta que visa auxiliar os operadores do Direito, assim, objetivamos na conclusão deste trabalho averiguar, se na prática este está tornado mais eficiente os atos nele praticados, assim, analisamos especificamente a eficiência endoprocessual e para isso analisamos se as intimações tácitas, realizadas pelo sistema PJe, estão trazendo mais eficiência a intimação dos advogados, como também verificamos se a interoperabilidade do sistema Sisbajud com o PJe está trazendo mais eficiência a penhora online.
Abstract: The concern with the democratization of popular procedural law through fundamental rights. With this in mind, the legislator, in the area of procedural law, increasingly sought to create mechanisms that can shorten the march of the judicial process. In our legal system, the New Code of Civil Procedure (CPC) by ordering the law that has the computerization of the judicial process comes with a democratic perspective of the civil process permeated with the presence of cyberculture. In this context of democratization of procedural law for fundamental rights, the discussion falls on the principle of procedural efficiency. Linked to this, the current news and a new perspective of discovery of the judicial process. Cyberculture enters the Law and establishes the presence of the Electronic Judiciary or new questions about how much faster the judicial process becomes when using this digital tool without allowing all the constitutional guarantees to be threatened. In view of the field presented here presented approaches, the proposed research, it will be possible to review the theory and its technology literature as areas of technology law; as well as empirical in order to verify the procedural efficiency in the face of the new context of cyberculture. Finally,understanding that an Electronic Judicial Process platform is a tool that aims to assist legal operators, thus, we aim at the conclusion of this work to find out, if in practice this is made more efficient the acts contained therein, so, Let's specifically study efficiency and for that we will verify the process and for that we will also verify the subpoena made, by the PJe system, we are more efficient in the efficiency of the lawyers, as we will verify if the interoperability of the PJe system is also increasing the efficiency of the online pen.
Palavras-chave: Dissertações
Processo judicial
Processo civil
Intimação (Direito)
Devido processo legal
Eficácia e validade do direito
Dissertations
Intimation (Law)
Legal process
Civil process
Due process of law
Effectiveness and validity of the law
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Direito
Citação: SANTOS, Lisangela de Sousa. O processo em meio reticular-eletrônico: o impacto da hipercomunicação na intimação dos advogados e no bloqueio judicial, resulta no aumento da eficiência endoprocessual? 2024. 101 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, Recife, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1962
Data de defesa: 3-Abr-2024
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