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http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/2001
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Linguagem simples e defensoria pública: uma busca por direitos, deveres e acesso à justiça no Brasil. |
Autor: | Gomes, Ana Carolina Araújo ![]() |
Primeiro orientador: | Rocha Júnior, Dario Brito |
Primeiro membro da banca: | Caiado, Roberta Varginha Ramos |
Segundo membro da banca: | Cavalcanti, Ricardo Russell Brandão |
Resumo: | Na tentativa de fomentar a busca por cidadania, entendimento sobre direitos e deveres, e crescimento do acesso à justiça no Brasil, este trabalho objetiva debater a simplificação da linguagem e o conceito de Linguagem Simples no âmbito público brasileiro, mais especificamente na Defensoria Pública da União, para que as informações prestadas para a população sejam compreendidas de forma fácil e clara. A utilização de linguagens de especialidade, como a Jurídica e a Burocrática, para um público com baixa escolaridade e alto índice de analfabetismo funcional, reforça a exclusão social ao dificultar o acesso à informação e à cidadania plena. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, é possível mostrar a simplificação da linguagem, a partir do uso da Linguagem Simples, como opção de variação sociolinguística, considerando o nível de escolaridade e o grau de alfabetização funcional do público-alvo. Para o embasamento teórico utilizou-se a Sociolinguística, com autores como Uriel Weinreich, William Labov e Marvin Herzog, acrescentando a Teoria Funcionalista, com a Linguística Sistêmico-Funcional, para justificar a necessidade do uso da norma-padrão gramatical em vigência na simplificação da linguagem dos órgãos públicos. Autores como Marcos Bagno, Carlos Alberto Faraco e Dante Lucchesi foram utilizados na seção de Linguagem e Poder, assim como Lothar Hoffmann foi o autor escolhido para o debate sobre Linguagens de Especialidades, com foco na Linguagem Jurídica, Linguagem Burocrática e Linguagem Simples. Especificamente na seção de Linguagem Simples, foram utilizados os trabalhos acadêmicos de Heloísa Fischer, Liana Paraguassu e Clarisse Corrêa de Mattos Rodrigues, bem como materiais coletados durante a pesquisa. Em meio a um estudo exploratório, também foi realizado um levantamento documental das práticas de Linguagem Simples nos órgãos do Poder Judiciário, Poder Executivo e Defensorias Públicas, bem como projetos pontuais em outros espaços sociais; além de um mapeamento de estudos acadêmicos com essa temática. Dentro da pesquisa qualitativa, este trabalho é identificado como um estudo de caso, considerando a análise de legibilidade e complexidade textual de três materiais disponibilizados ao público pela Defensoria Pública da União. Por fim, a pesquisa forneceu um indicativo da complexidade textual nos materiais da Defensoria Pública da União que poderão subsidiar, inicialmente, a adoção da Linguagem Simples nos materiais e sistemas da instituição. |
Abstract: | In an attempt to foster the search for citizenship, understanding of rights and duties, and increased access to justice in Brazil, this paper aims to discuss the simplification of language and the concept of Plain Language in the Brazilian public organizations, more specifically in the Federal Public Defender's Office, so that the information provided to the population is easily and clearly understood. The use of specialty languages, such as legal and bureaucratic, for a public with low levels of education and a high rate of functional illiteracy, reinforces social exclusion by hindering access to information and full citizenship. According to the bibliographic study carried out, it is possible to show the simplification of language, through the use of Plain Language, as an option for sociolinguistic variation, considering the level of education and functional literacy of the target audience. Sociolinguistics was used for the theoretical basis, with authors such as Uriel Weinreich, William Labov and Marvin Herzog, adding Functionalist Theory, with Systemic-Functional Linguistics, to justify the need to use the grammatical standard in force to simplify the language of public organizations. Authors such as Marcos Bagno, Carlos Alberto Faraco and Dante Lucchesi were used in the section on Language and Power, while Lothar Hoffmann was also the author chosen for the debate on Specialty Languages, with a focus on Legal Language, Bureaucratic Language and Plain Language. Specifically in the section on Plain Language, the academic works of Heloísa Fischer, Liana Paraguassu and Clarisse Corrêa de Mattos Rodrigues were used, as well as materials collected during the research. As part of an exploratory study, we also carried out a documentary survey of Plain Language practices in the Judiciary, Executive and Public Defender's offices, as well as specific projects in other social spaces; in addition to mapping academic studies on this subject. Within the framework of qualitative research, this work is identified as a case study, considering the analysis of readability and textual complexity of three materials made available to the public by the Federal Public Defender's Office. Finally, the research provided an indication of the textual complexity of the Federal Public Defender's Office's materials, which could initially subsidize the adoption of Plain Language in the institution's materials and systems. |
Palavras-chave: | Dissertações Linguística Análise do discurso Acesso à justiça Serviço público - Linguagem Sociolinguística Dissertations Linguistics Discourse analysis Access to justice Public service - Language Sociolinguistics |
Área(s) do CNPq: | LINGUISTICA, LETRAS E ARTES |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Católica de Pernambuco |
Sigla da instituição: | UNICAP |
Departamento: | Departamento de Pós-Graduação |
Programa: | Mestrado em Ciências da Linguagem |
Citação: | GOMES, Ana Carolina Araújo. Linguagem simples e defensoria pública: uma busca por direitos, deveres e acesso à justiça no Brasil. 2025. 334 f. Mestrado (Dissertação) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação Ciências da Linguagem. Mestrado Interinstitucional em Ciências da Linguagem, 2025. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/2001 |
Data de defesa: | 27-Mar-2025 |
Aparece nas coleções: | Ciencias da Linguagem |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Ok_ana_carolina_araujo_gomes.pdf | Dissertação na íntegra | 2,84 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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