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Tipo do documento: Dissertação
Título: A Imparcialidade Opaca: testando empiricamente a (in)existência de vieses cognitivos nos acórdãos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Autor: Lustosa, João Paulo Pessôa Pereira 
Primeiro orientador: Gouveia, Lucio Grassi de
Primeiro membro da banca: Gomes Neto, José Mário Wanderley
Segundo membro da banca: Costa, Eduardo José da Fonseca
Terceiro membro da banca: Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Resumo: Quais vieses cognitivos podem influenciar os magistrados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) nos processos decisórios? Com essa problemática, a pesquisa busca testar empiricamente a (in)existência de vieses cognitivos nos acórdãos das turmas do TRF5, proferidos em 2023, tendo-se como hipótese que os magistrados do tribunal pesquisado tendem a sofrer influência dos vieses de ancoragem, status quo e grupo no processo cognitivo-decisório. A relevância do estudo decorre da possível influência das falhas heurísticas na prestação da atividade jurisdicional, podendo opacificar a imparcialidade dos julgadores do tribunal competente pela Justiça Federal de 6 (seis) estados do Nordeste (AL, CE, PB, PE, RN e SE), que poderiam ser minimizadas ou melhor compreendidas a partir dos resultados desta investigação, possibilitando também a exportação para outros tribunais do país. A metodologia é empírica, de natureza quantitativa, de caráter descritivo e exploratório. Para tanto, inicialmente será realizada introdutória revisão bibliográfica sobre a apelação cível e a competência das turmas do TRF5, seguida de estudo literário acerca dos vieses cognitivos propostos. Na sequência, far-se-á um levantamento dos acórdãos proferidos em apelações cíveis julgadas pelas turmas do TRF5, em 2023, cujos dados coletados deverão ser divididos e catalogados, para, em seguida, ser realizada uma análise estatística, por regressão logística ( logit ), para testar a correlação de variáveis distintas, objetivando diagnosticar a troca de influências entre elas. Ao final, a hipótese secundária 1 ( o Relator tende a confirmar a sentença recorrida ) possui uma constante estatística, a hipótese secundária 3 ( os Acórdãos tendem a ser favoráveis ao ente público ) foi confirmada, enquanto a hipótese secundária 5 (as apelações em processos com alto valor da causa tendem a ser improvidas ) foi estatisticamente rejeitada, possibilitando a proposição de algoritmos antienviesantes.
Abstract: What cognitive biases can influence the judges of the Federal Regional Court of the 5th Region (TRF5) in decision-making processes? This research seeks to empirically test the (non)existence of cognitive bias in the judgment of civil appeals, judged by the panels of TRF5 in 2023, hypothesizing that the judges of the researched court are likely influenced by anchoring, status quo, and group biases in their cognitive decision-making process. The study's relevance arises from potential influence of heuristic errors on the judicial activity, which could obscure the impartiality of the judges from the court responsible for federal justice in six Northeastern states (AL, CE, PB, PE, RN, and SE). These impacts could be mitigated or better understood based on the results of this investigation, also allowing for application in other courts across the country. The methodology employed is empirical-quantitative, descriptive, and exploratory. Initially, a literature review on civil appeals and the jurisdiction of TRF5 panels will be conducted, followed by an in-depth study on cognitive bias. Subsequently, a dataset of rulings issued in civil appeals judged by TRF5 panels in 2023 will be collected, classified, and statistically analyzed using logistic regression (logit) to examine the correlation between different variables, aiming to diagnose the interplay of influences among them. In the end, secondary hypothesis 1 (the Reporting Judge tends to uphold the appealed decision) presents a statistically significant constant; secondary hypothesis 3 (judgments tend to favor the public entity) was confirmed; whereas secondary hypothesis 5 (appeals in cases involving high claim amounts tend to be denied) was statistically rejected, paving the way for the development of de-biasing algorithms.
Palavras-chave: Dissertações
Juízes - Decisões
Julgamento
Pesquisa quantitativa
Brasil - Tribunal Regional Federal da 5ª região
Dissertations
Judges - Decisions
Judgment
Quantitative research
Brazil - Federal Regional Court of the 5th region
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Direito
Citação: LUSTOSA, João Paulo Pessôa Pereira. A Imparcialidade Opaca: testando empiricamente a (in)existência de vieses cognitivos nos acórdãos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2025. 141 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, Recife, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/2019
Data de defesa: 26-Mar-2025
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