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Tipo do documento: Dissertação
Título: Inovações tecnológicas e acesso à justiça contemporâneo: estudo exploratório da crescente adesão à inteligência artificial pelo Judiciário e seus impactos nas múltiplas dimensões do acesso à justiça.
Autor: Pessoa, Bárbara Félix Vieira 
Primeiro orientador: Teixeira, Sergio Torres
Primeiro membro da banca: Pimentel, Alexandre Freire
Segundo membro da banca: Galindo, Antonella Bruna Machado Torres
Resumo: O presente trabalho tem por objeto análise das múltiplas dimensões de acesso à Justiça afetadas diretamente pela adesão às ferramentas tecnológicas no Judiciário contemporâneo, acelerada pelos efeitos deletérios da pandemia da COVID-19. A Justiça brasileira tem sido rápida na abertura às inovações para modernizar o trâmite de suas demandas, como a realização de audiências e sessões telepresenciais, além da expansão vertiginosa do uso de fórmulas de inteligência artificial para gerenciar e executar tarefas processuais. Contudo, a Justiça ainda carece de enfrentamento de múltiplos problemas que desafiam uma verdadeira inserção social do cidadão. A pesquisa busca enfrentar o problema diretamente: com a intensa adesão ao uso de ferramentas de inteligência artificial no sistema processual, há efetivamente acesso à Justiça para o cidadão? É indispensável descobrir se, apesar dos evidentes obstáculos criados após a pandemia, tais instrumentos acrescentados ao sistema processual brasileiro são suficientes para proporcionar acessibilidade aos órgãos jurisdicionais de modo a atender adequadamente as necessidades do cidadão. Somente mediante o reconhecimento de tal quadro será possível realmente explorar todo o potencial das ferramentas já existentes. Nas linhas de pesquisa propostas, será discutida a riqueza instrumental do modelo brasileiro de processo jurisdicional, e, como contraponto, a marcante timidez dos operadores em exaurir plenamente as possibilidades das respectivas ferramentas, observada a experiência geral do Judiciário e, posteriormente, a aplicação local desses postulados, numa análise da experiência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A análise será orientada por uma visão crítica acerca da eficiência de instrumentos inteligentes, almejando definir se essas ferramentas podem proporcionar um maior grau de efetividade na concretização da tutela jurisdicional, e, como pode tal contribuição ser elevada de forma a melhor concretizar o ideal de acesso à justiça.
Abstract: This study aims to analyze the multiple dimensions of access to justice that are directly affected by the adoption of technological tools in the contemporary judiciary, a process accelerated by the deleterious effects of the COVID-19 pandemic. The Brazilian judiciary has been quick to embrace innovations to modernize the handling of legal proceedings, such as conducting remote hearings and telepresence sessions, in addition to the sharp expansion of artificial intelligence systems to manage and execute procedural tasks. However, the judiciary still faces multiple challenges that hinder the true social inclusion of citizens. This research seeks to address the issue directly: with the widespread adoption of artificial intelligence tools in the procedural system, is there truly access to justice for citizens? It is essential to determine whether, despite the evident obstacles that emerged after the pandemic, these tools incorporated into the Brazilian procedural system are sufficient to provide accessibility to judicial bodies in a way that adequately meets citizens' needs. Only by recognizing this scenario will it be possible to fully explore the potential of the existing tools. The proposed research will discuss the instrumental richness of the Brazilian judicial process model while contrasting it with the marked reluctance of legal practitioners to fully utilize the possibilities offered by these tools. The study will first examine the general experience of the judiciary and then analyze the local application of these principles through an assessment of the experience of the Pernambuco Court of Justice (TJPE). The analysis will be guided by a critical perspective on the efficiency of intelligent instruments, aiming to determine whether these tools can enhance the effectiveness of judicial protection and how their contribution can be expanded to better realize the ideal of access to justice.
Palavras-chave: Dissertações
Inteligência artificial - Aspectos sociais
Poder judiciário -- Inovações tecnológicas
Acesso à justiça
Tecnologia e direito
Inclusão digital
Dissertations
Artificial Intelligence - Social Aspects
Judiciary - Technological Innovations
Access to Justice
Technology and Law
Digital Inclusion
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Direito
Citação: PESSOA, Bárbara Félix Vieira. Inovações tecnológicas e acesso à justiça contemporâneo: estudo exploratório da crescente adesão à inteligência artificial pelo Judiciário e seus impactos nas múltiplas dimensões do acesso à justiça. 2025. 128 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, Recife, 2025.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/2037
Data de defesa: 28-Mar-2025
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