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Tipo do documento: Dissertação
Título: A permanência dos princípios judaico-cristãos do perdão e da pena no atual direito penal brasileiro
Autor: Rocha, João Franco Muniz da 
Primeiro orientador: Costa, Marcos Roberto Nunes
Primeiro membro da banca: Costa, Elcias Ferreira da
Segundo membro da banca: Valério, Paulo Ferreira
Resumo: Este trabalho estuda a partir do Deuteronômio a permanência de princípios da Lei da Aliança, de origem divina, e posta à obediência do povo escolhido na lei penal brasileira.. Considerada como uma lei natural, por já estar no coração de cada um, ela dirigiu o destino do povo judeu com base em um equilíbrio social obtido com a concessão do perdão quando da violação da lei. O Decálogo, especialmente nos mandamentos que dizem respeito às relações entre os homens, assume o papel de um projeto de vida que sobreviveu ao longo da história a todas as mudanças ocorridas. Entre as últimas, a secularização e as radicais transformações na economia e nos objetivos perseguidos pelo Estado. A permanência daqueles princípios da religião judaico-cristã que regem a pena e o perdão, na Lei Penal moderna de origem estatal, disciplinando comportamentos em uma sociedade tão diversa, é um sinal de permanência do sagrado
Abstract: This Works studies, departing from Deuteronomy, Law of Aliance principles permanence, arisen from divine source and commited to Chosen People obedience, in Brazilian Law. Considered as natural Law, since it is, already, in each man heart, it has directed, has led Jewish people destiny, based on a social equilibrium attained through, with pardon concession, in case of Law violation. Decalog, especially, in regard to the commandments related to rapports among men, assumes a Project of Life role that survived through History, to all the occurred changes. Among the last ones, secularization and radical transformations in economics and the aims pursued by State. Those Jewish-Christian religion principles permanence that rule penalty and pardon, in modern Penal Law from State source, meant for disciplining behaviours in so diversified society, is permanence, mark of the sacred
Palavras-chave: pena (direito)
perdão-aspectos relogiosos
direito penal-Brasil
dissertações
punishment
forgiveness-religious aspects
crime-law and legislation-Brazil
dissertation
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Ciências da Religião
Programa: Mestrado em Ciências da Religião
Citação: ROCHA, João Franco Muniz da. A permanência dos princípios judaico-cristãos do perdão e da pena no atual direito penal brasileiro. 2007. 87 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Religião) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2007.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/271
Data de defesa: 29-Aug-2007
Appears in Collections:Ciencias da Religiao

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