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Campo DCValorIdioma
dc.creatorRibeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0107903224497583por
dc.contributor.advisor1Rocha, José Elias Dubard de Moura-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4018731483151473por
dc.contributor.referee1Pimentel, Alexandre Freire-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6955582727797003por
dc.contributor.referee2Duarte Neto, Bento Herculano-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4448792481460599por
dc.contributor.referee3Teixeira, Sergio Torres-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5251373969908944por
dc.contributor.referee4Saldanha, Nelson Nogueira-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/8200297437872643por
dc.date.accessioned2017-06-01T18:17:58Z-
dc.date.available2010-03-29-
dc.date.issued2008-09-18-
dc.identifier.citationRIBEIRO, Isabela Lessa de Azevedo Pinto. Judicial activism: the role of judges in a constitutionally appropriate paradigm. 2008. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2008.por
dc.identifier.urihttp://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/421-
dc.description.resumoVivemos uma época de redefinição dos significantes, construindo novos conceitos com adequação à complexidade da vida moderna. Assim, também, a denotação que nós temos da jurisdição está defasada em relação às alterações reais ocorridas no lapso temporal entre o arcabouço da modernidade secularização do direito e revoluções burguesas e a presente data. O reconhecimento do caráter humano da ciência da compreensão hermenêutica bem como da historicidade do homem nos levaram a perquirir sobre o que seria ativismo judicial. Começamos analisando o mecanismo de separação dos poderes que viabilizou a liberação política, além do livre pensamento da burguesia, que passam a ser assegurados como direitos individuais nas constituições. A segunda guerra propicia um volver de olhar para a necessidade de preocupação com a implementação dos direitos fundamentais, que no início do século XX também passam a prever, via direitos prestacionais, a liberação econômica do homem e coloca em crise o primado da lei, assim torna evidente a emergência de uma revisão da teoria tripartite já que a premência de efetividade de tais direitos fomentou um maior controle do judiciário sobre os demais poderes, alterando nossa pré-compreensão da judicatura. Assim, o ativismo judicial é a doutrina que defende uma atuação da magistratura distanciada da noção de neutralidade, mas comprometida com o valor intersubjetivo de maior importância em um Estado não mais democrático de direito apenas, mas, sobretudo constitucional o dos direitos fundamentais indispensáveis a uma condição humana dignapor
dc.description.abstractWe live in a time of redefinition of the significant, building new concepts ad equating with the complexity of modern life. In the same way, the comprehension we have from the jurisdiction is in a delay with the real transformation happened between the knowledge of modernity- secularization of law and the bourgeoisie revolutions- and the present date. The recognizing of the human character from the science of comprehension- hermeneutic- as well as the historical development of the human being lead us to question what is the judicial activism. We start analysing the separation of power mechanism who granted the political liberation, besides bourgeoisie liberty of thought, that therefore are constitutionals guarantees as individual rights. The second world war created a new concern about the implementation of fundamental rights, that since the begging of the twentieth century, thru the social rights, men`s economical liberation and brings the law`s sovereignty to crisis, therefore it`s evident the emergence of a review on the three powers theory since the greater effectiveness of those rights allowed a greater judicial control of the others powers, changing our pre-comprehension of judicature. Hence, the judicial activism is the doctrine defending a judicial activity not neutral but committed with the higher constitutional state - not more only democratic - intersubjective value: fundamental rights and a dignifying human conditioneng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2017-06-01T18:17:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_isabela_lessa.pdf: 674891 bytes, checksum: ab40f36e026b29ab7db50af2aa8072e1 (MD5) Previous issue date: 2008-09-18eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Católica de Pernambucopor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsUNICAPpor
dc.publisher.programMestrado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdireito processualpor
dc.subjectdireitos fundamentaispor
dc.subjectpoder judiciário e questões políticaspor
dc.subjectdissertaçõespor
dc.subjectprocedural laweng
dc.subjectfundamental rightseng
dc.subjectthe judiciary and political issueseng
dc.subjectdissertationseng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleAtivismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequadopor
dc.title.alternativeJudicial activism: the role of judges in a constitutionally appropriate paradigmeng
dc.typeDissertaçãopor
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