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Tipo do documento: Dissertação
Título: Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo
Título(s) alternativo(s): Political and legal analysis of the replacement procedure for trade unions and their contribution to the speed and effectiveness of the process
Autor: Mota, Marcílio Florêncio 
Primeiro orientador: Teixeira, Sergio Torres
Resumo: Este trabalho tem por objeto a substituição processual por sindicatos no processo trabalhista. A escolha do tema foi motivada pela experiência do autor na magistratura trabalhista e no magistério superior. Assim, propõe-se, com este estudo, refletir sobre a cooperação do instituto na celeridade do processo e na efetividade dos direitos no âmbito do processo especial do trabalho. Inicialmente, foi analisada a questão da morosidade do Judiciário e da falta de efetividade dos direitos na perspectiva de legitimação dos poderes constituídos e do desenvolvimento econômico do País, tendo sido a substituição processual por sindicatos vista sob esse prisma, para, em seqüência, ser examinada sua atuação no quadro do processo do trabalho. No âmbito do processo especial do trabalho, a análise do instituto foi levada a efeito considerando-se as normas em vigor e o novo paradigma estabelecido pela Constituição da República de 1988. Em seqüência, refletiu-se sobre as relações da substituição processual por sindicatos com a celeridade e a efetividade dos direitos. Para finalizar, este trabalho de pesquisa examina temas que dizem respeito à aplicação prática do instituto. Perquiriu-se, destarte, sobre as questões da intervenção do substituído no processo em que houve a substituição processual, quanto aos limites materiais da substituição por sindicatos e sobre a litispendência e a coisa julgada em torno desse instituto processual. As conclusões que podem ser extraídas deste estudo revelam a necessidade de difusão da substituição processual por sindicatos, na medida em que constitui relevante instrumento de despersonificação dos conflitos trabalhistas, além de permitir a concentração de demandas, com economia e segurança processuais, o acesso dos trabalhadores à Justiça, uma vez que estes não suportam ônus econômico-financeiro, e o incentivo ao associativismo, a partir da credibilidade dos sindicatos perante os trabalhadores
Abstract: Sem resumo
Palavras-chave: justiça do trabalho
sindicatos
direito processual
dissertações
justice work
trade unions
procedural law
dissertations
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: MOTA, Marcílio Florêncio. Political and legal analysis of the replacement procedure for trade unions and their contribution to the speed and effectiveness of the process. 2007. 123 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2007.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/424
Data de defesa: 1-Nov-2007
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