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Tipo do documento: Dissertação
Título: A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco
Autor: Melo, Márcia Francisca Lima 
Primeiro orientador: Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Primeiro membro da banca: Teixeira, Sergio Torres
Segundo membro da banca: Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Resumo: Essa pesquisa tem como objeto de estudo a identificação dos vetores utilizados na vara cível da comarca da cidade de Ipojuca Estado de Pernambuco para aplicação dos poderes probatórios de ofício. Para atingir nosso objetivo, baseamos nosso corpus na palavra da juíza da vara cível da comarca de Ipojuca - PE, através de uma entrevista semi-estruturada, e em estudos de casos coletados de uma amostra dos processos da mesma vara e comarca, em que se configurasse a produção da prova de ofício (no total de 10 processos). E para a construção de nossos procedimentos de análise, valemo-nos dos fundamentos da teoria da prova, dos princípios constitucionais processuais, e das previsões infraconstitucionais acerca do tema. Também dá suporte a nossas análises o debate já estabelecido sobre o juiz e a prova, e sua postura mais ativa no comando do processo. Concluímos que, no caso estudado, a juíza da vara cível da comarca de Ipojuca atende a essas expectativas teóricas e as demandas da prática, se apresentando como uma julgadora ativa − que determina a produção de prova de ofício e entrega a prestação jurisdicional, esgotando a busca pela verdade possível ao entender que a aplicação da justiça vai além da aplicação dogmática da lei. Os vetores da postura ativa da juíza são os princípios constitucionais processuais da efetividade do processo e do livre convencimento do juiz
Abstract: sem abstract
Palavras-chave: dissertações
prova (direito) - Pernambuco
processo civil - Pernambuco
dissertations
proof (law) - Pernambuco
civil procedure - Pernambuco
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: MELO, Márcia Francisca Lima. A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco. 2009. 113 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2009.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/429
Data de defesa: 30-Dec-2009
Appears in Collections:Direito

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