Compartilhamento |
|
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/429
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco |
Autor: | Melo, Márcia Francisca Lima |
Primeiro orientador: | Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain |
Primeiro membro da banca: | Teixeira, Sergio Torres |
Segundo membro da banca: | Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de |
Resumo: | Essa pesquisa tem como objeto de estudo a identificação dos vetores utilizados na vara cível da comarca da cidade de Ipojuca Estado de Pernambuco para aplicação dos poderes probatórios de ofício. Para atingir nosso objetivo, baseamos nosso corpus na palavra da juíza da vara cível da comarca de Ipojuca - PE, através de uma entrevista semi-estruturada, e em estudos de casos coletados de uma amostra dos processos da mesma vara e comarca, em que se configurasse a produção da prova de ofício (no total de 10 processos). E para a construção de nossos procedimentos de análise, valemo-nos dos fundamentos da teoria da prova, dos princípios constitucionais processuais, e das previsões infraconstitucionais acerca do tema. Também dá suporte a nossas análises o debate já estabelecido sobre o juiz e a prova, e sua postura mais ativa no comando do processo. Concluímos que, no caso estudado, a juíza da vara cível da comarca de Ipojuca atende a essas expectativas teóricas e as demandas da prática, se apresentando como uma julgadora ativa − que determina a produção de prova de ofício e entrega a prestação jurisdicional, esgotando a busca pela verdade possível ao entender que a aplicação da justiça vai além da aplicação dogmática da lei. Os vetores da postura ativa da juíza são os princípios constitucionais processuais da efetividade do processo e do livre convencimento do juiz |
Abstract: | sem abstract |
Palavras-chave: | dissertações prova (direito) - Pernambuco processo civil - Pernambuco dissertations proof (law) - Pernambuco civil procedure - Pernambuco |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade Católica de Pernambuco |
Sigla da instituição: | UNICAP |
Departamento: | Direito |
Programa: | Mestrado em Direito |
Citação: | MELO, Márcia Francisca Lima. A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco. 2009. 113 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2009. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/429 |
Data de defesa: | 30-Dez-2009 |
Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
dissertacao_marcia_lima.pdf | 714,87 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.