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dc.creatorGaudencio, Maria Glauce Carvalho do Nascimento-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1359248219840202por
dc.contributor.advisor1Teixeira, Sergio Torres-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5251373969908944por
dc.date.accessioned2017-06-01T18:18:00Z-
dc.date.available2010-05-10-
dc.date.issued2009-08-13-
dc.identifier.citationGAUDENCIO, Maria Glauce Carvalho do Nascimento. O processo do trabalho numa visão principiológica: da constituição federal à compensação da posição debitória complexa das partes no vínculo laboral. 2009. 113 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2009.por
dc.identifier.urihttp://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/430-
dc.description.resumoO presente trabalho tem por objeto o estudo do Processo do Trabalho numa visão principiológica, onde são examinados princípios fundamentais constitucionais do processo numa visão focada para o Processo do Trabalho, considerando as peculiaridades próprias existentes no Direito do Trabalho e suas repercussões na prática trabalhista, sobretudo em face do princípio da proteção que, neste trabalho, consta como vertente de um princípio maior que é o princípio da compensação da posição debitória complexa das partes no vínculo laboral. Na sua elaboração, efetua-se uma análise sistemática do Direito, considerando-se conceitos relativos à Teoria Geral do Direito, ao Direito Constitucional, ao Direito do Trabalho, ao Direito Processual Civil e ao Direito Processual do Trabalho. Após o estabelecimento das premissas sempre calcadas nas lições de Teoria Geral do Direito e com o desenvolvimento das idéias ligadas a uma interpretação sistemática do Direito Positivo, efetua-se uma análise das normas jurídicas, com ênfase para os princípios, verificando-se, inclusive, a prática trabalhista. Assim, o estudo parte de conceitos gerais, passando por uma análise constitucional, legal e doutrinária da matéria, incluindo um estudo mais pragmático, apresentando, enfim, suas conclusões sobre o tema: O Processo do Trabalho numa visão principiológica: Da Constituição Federal à Compensação da Posição Debitória Complexa das partes no Vínculo Laboralpor
dc.description.abstractThis work aims to study Labor Law from a principles-logic based vision, where the fundamental principles of the constitutional process are examined in a focused vision of Labor Law, considering the peculiarities of Labor Law and its impact on employment practices, particularly in view of the principle of protection that, in this study, as part of a larger principle, the principle of compensation, positions the parties in the complex obligatory employment arrangement. It makes a systematic analysis of Labor Law, considering concepts of general Law theory, Constitutional Law, Labor Law, Civil Procedural Law and Procedural Labor Law. Following the establishment of this premise based on lessons from General Law Theory and the development of ideas related to, and from a systematic interpretation of Positivist Rights, it performs an analysis of legal norms, and labor practice with emphasis on the principles. The study based on general concepts, through constitutional analysis, legal and doctrinal matters, including a more pragmatic viewpoint, gives finally, its conclusions on the theme: Labor Law from a principles-logic based vision, the Federal Constititution and the principle of compensation in the complex obligatory employment arrangementeng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2017-06-01T18:18:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_maria_glauce.pdf: 825457 bytes, checksum: 8fe91506d7ed000e1d9f47636823d681 (MD5) Previous issue date: 2009-08-13eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Católica de Pernambucopor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsUNICAPpor
dc.publisher.programMestrado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdissertaçõespor
dc.subjectdireito do trabalhopor
dc.subjectacesso à justiçapor
dc.subjectjustiça do trabalhopor
dc.subjectdissertationseng
dc.subjectemployment laweng
dc.subjectaccess to justiceeng
dc.subjectlabor justiceeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleO processo do trabalho numa visão principiológica: da constituição federal à compensação da posição debitória complexa das partes no vínculo laboralpor
dc.typeDissertaçãopor
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