Universidade Católica de Pernambuco
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http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/434| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidas |
| Autor: | Branco Neto, Ney Castelo  |
| Primeiro orientador: | Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da |
| Primeiro membro da banca: | Teixeira, Sergio Torres |
| Segundo membro da banca: | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro |
| Resumo: | Esta dissertação se propõe a uma investigação científico-dogmática das demandas relativas às teses repetidas, isto é, de mesma fundamentação jurídica. Para tanto, a partir da concepção histórica do processo civil, desde o seu nascimento até a mudança de paradigma com o surgimento das ações de massa, refletiu-se a respeito da descrição das melhores técnicas, tendo sido várias delas já inseridas em nossa legislação, para que assim se realize o direito de massa como um modelo de processo diferente do individual e do coletivo. Introduziu-se a noção de um processo de resultados práticos a partir da releitura do procedimento para casos diferenciados, de modo a ocorrer maior racionalização dos julgamentos. Também foi analisado o uso dos precedentes judiciais e suas variantes como meio de unificação da jurisprudência, o que denota maior aproximação ao direito de família do Common Law. A partir da demonstração de tais premissas, concluímos que é possível a construção de uma dogmática própria para as ações de massa, pois crucial para garantir maior segurança jurídica nas soluções de casos análogos. |
| Abstract: | This dissertation aims to research scientific-dogmatic of demands conceming repeated theses, in other words, with the same legal reasoning. Therefore, from the historical conception of civil procedure, from its birth to the paradigm shift with the emergence of mass action, reflected about the best techniques that were able to make the mass right as a model process other than the individual and the collective. Introduced the notion of a process of practical results from the rereading of the procedure for different cases in order to occur a greater rationalization of the judgments. Also discussed was the use of judicial precedents and its variants as a means of unification of the jurisprudence, which denotes closer to family law in the Common Law. After the demonstration of such assumptions, concluded that it is possible to construct a particular dogmatic for mass actions, as crucial to ensure greater legal certainty in the solutions of similar cases. |
| Palavras-chave: | processo civil direito processual hermenêutica (direito) dissertações civil procedure procedure law interpretation and construction (law) dissertation |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | BR |
| Instituição: | Universidade Católica de Pernambuco |
| Sigla da instituição: | UNICAP |
| Departamento: | Direito |
| Programa: | Mestrado em Direito |
| Citação: | BRANCO NETO, Ney Castelo. As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidas. 2010. 93 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2010. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/434 |
| Data de defesa: | 18-Jun-2010 |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| dissertacao_ney_castelo_branco_completa.pdf | 3,3 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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