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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSouto Júnior, Eliezer Queiroz de-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7897496093344027por
dc.contributor.advisor1Agra, Walber de Moura-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1023931011986978por
dc.contributor.referee1Gouveia, Lúcio Grassi de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2265078735031346por
dc.contributor.referee2Teixeira, Sergio Torres-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5251373969908944por
dc.contributor.referee3Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9671649109106357por
dc.date.accessioned2017-06-01T18:18:03Z-
dc.date.available2011-05-27-
dc.date.issued2011-01-28-
dc.identifier.citationSOUTO JÚNIOR, Eliezer Queiroz de. A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual. 2011. 149 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2011.por
dc.identifier.urihttp://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/448-
dc.description.resumoNesta dissertação, buscou-se demonstrar que, a despeito de existirem novas técnicas processuais, procurando tornar mais efetiva a prestação da tutela jurisdicional haverá, então, uma necessidade social quanto a se dar celeridade às demandas que se colocam ao judiciário brasileiro. Nesse sentido, observou-se que os princípios se tornam arma potente nas mãos dos julgadores, podendo proporcionar-lhes uma saída processual mais ágil para os casos que são apresentados ao Poder Judiciário. E como os princípios são consagrações de valores de justiça, são fonte do direito e são aplicados pelos magistrados, podem ser perfeitamente usados na resolução da lide, quando da ocorrência das lacunas da lei. Estudou-se, pois, como se aplica a fungibilidade entre as tutelas de urgência e o que isso pode representar para o sistema judiciário pátrio. Trabalhou-se a explicação das tutelas de urgência, fazendo-se ver a necessidade da exposição do debate da questão da substituição da tutela antecipada pela medida cautelar e vice-versa, considerando-se que, apesar disso, este fato último não tem sido bem aceito pela doutrina. Mas se verificou que de acordo com o artigo 273, § 7º, do Código de Processo Civil, torna-se possível a realização da troca de um pedido de antecipação de tutela feito, de forma irregular, por uma medida cautelar, digamos, incidentalmente, no processo de conhecimento. E chegou-se à conclusão de que negar o efeito da fungibilidade seria, de alguma forma, afrontar o atual direito posto, bem como ao princípio da celeridade e duração razoável do processopor
dc.description.abstractIn this dissertation, we sought to demonstrate that, despite the new procedural techniques exist, trying to become more effective by courts there, then, as a social need to give speed to the demands faced by the Brazilian judiciary. In this sense, it was observed that the principles become a potent weapon in the hands of judges and may give them a quicker exit procedure for cases that are presented to the Judiciary. And as a consecration of the principles are the values of justice, are a source of law and are applied by judges, can be perfectly used in the resolution of the dispute, upon the occurrence of gaps in the law. Was studied because, as it applies to fungibility between the urgency protections and what it can mean for the judiciary patriotism. Worked up an explanation of the urgency protections, making the need to see the exhibition of the debate the question of replacement of the injunction restraining and vice versa, considering that despite that, this last fact has not been well accepted by the doctrine. But it appeared that in accordance with Article 273, § 7 of the Code of Civil Procedure, it becomes possible to perform the exchange of a request for early relief done irregularly, for a precautionary measure, say, incidentally, the process of knowledge. And he came to the conclusion that denying the effect of commingling would somehow defy the current law stand, and the principle of diligence and reasonable duration of proceedingseng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2017-06-01T18:18:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_eliezer_queiroz.pdf: 704795 bytes, checksum: 177fdbf42a3a16772ffce78671b4130d (MD5) Previous issue date: 2011-01-28eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Católica de Pernambucopor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsUNICAPpor
dc.publisher.programMestrado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdireito processualpor
dc.subjecttutela antecipadapor
dc.subjectprocesso civilpor
dc.subjectdissertaçõespor
dc.subjectprocedure laweng
dc.subjectguardian and wardeng
dc.subjectcivil procedureeng
dc.subjectdissertationeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleA fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processualpor
dc.typeDissertaçãopor
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