As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa	-
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/4805491455720028	por
dc.contributor.advisor1	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/3719496592232660	por
dc.contributor.referee1	Teixeira, Sergio Torres	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/5251373969908944	por
dc.contributor.referee2	Lins, Liana Cristina da Costa Cirne	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/2782345885632481	por
dc.date.accessioned	2017-06-01T18:18:03Z	-
dc.date.available	2011-06-08	-
dc.date.issued	2011-01-18	-
dc.identifier.citation	BARBOSA, Ana Carolina Borba Lessa. As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo. 2011. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2011.	por
dc.identifier.uri	http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/450	-
dc.description.resumo	O presente trabalho tem por finalidade abordar as medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo. Tal como em todos os trabalhos acadêmicos, que se procura encontrar uma resposta para uma dada pergunta, ou, a solução para um determinado problema, esta dissertação tem como propósito procurar saber se as medidas de urgência, previstas no Código de Processo Civil, são suficientes para determinar a duração de um processo como temporalmente justo. Na elaboração do presente estudo foram abordadas as seguintes temáticas: as dimensões do tempo, sua relação com o universo jurídico e o contexto da urgência nessa particularidade; os fundamentos do tempo e do Direito; as medidas de urgência no Direito (com enfoque para a prestação da tutela jurisdicional e a efetividade do processo - garantia de uma duração razoável do processo e o reajustamento de garantias processuais, em termos de atenuação da duração e da simplificação processual); as semelhanças e diferenças das cautelares e da antecipação dos efeitos da tutela sob a ótica de Piero Calamandrei e Ovídio Araújo Baptista da Silva; a constitucionalização da tutela de urgência; o Direito na Pós-Modernidade e sua crise; e, a jurisdição de urgência e a necessidade de redimensioná-la. Chegando-se à conclusão de que as medidas de urgência, previstas no Código de Processo Civil, são insuficientes para resolver os problemas da sociedade pós moderna	por
dc.description.abstract	This study aims to address the urgent measures as an assessment of a reasonable duration of process temporally fair. As in all academic work, which seeks to find an answer to a given question or the solution to a given problem, this thesis aims to whether the emergency measures, the Code of Civil Procedure, are sufficient to determine the duration of a temporal process as fair. In preparing this study explored the following themes: the dimensions of time, his relationship with the universe and the legal context of urgency in this particularity, the grounds of time and law; emergency measures in the law (with a focus on the provision of and effectiveness of the judicial process ensuring a reasonable period of readjustment process and procedural guarantees in terms of attenuation of the duration and procedural simplification) the similarities and differences between the conservative and anticipating the effects of protection from the perspective of Piero Calamandrei and Ovid Baptista da Silva Araújo, a constitution for the protection of emergency; Law in Post-modernity and its crisis, and the jurisdiction of urgency and the need to resize it. He came to the conclusion that the emergency measures, the Code of Civil Procedure, are insufficient to solve the problems of postmodern society	eng
dc.description.provenance	Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_ana_carolina.pdf: 709337 bytes, checksum: 389a9e1f05d0d1508cf9df951a724d80 (MD5) Previous issue date: 2011-01-18	eng
dc.format	application/pdf	por
dc.language	por	por
dc.publisher	Universidade Católica de Pernambuco	por
dc.publisher.department	Direito	por
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.initials	UNICAP	por
dc.publisher.program	Mestrado em Direito	por
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	dissertações	por
dc.subject	processo civil	por
dc.subject	direito processual	por
dc.subject	prazos (direito)	por
dc.subject	dissertation	eng
dc.subject	civil procedure	eng
dc.subject	procedure law	eng
dc.subject	time (law)	eng
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.title	As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo	por
dc.type	Dissertação	por
Aparece nas coleções:	Direito

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