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Tipo do documento: Dissertação
Título: Mediação interdisciplinar e sua integração com o poder judiciário de Pernambuco
Autor: Cavalcanti, Fernanda Daniele Resende 
Primeiro orientador: Pereira, Francisco Caetano
Primeiro membro da banca: Pimentel, Alexandre Freire
Segundo membro da banca: Lins, Liana Cristina da Costa Cirne
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o sistema da mediação interdisciplinar sob o novo paradigma da ciência, porém sem posicioná-lo como alternativa ou como anteparo de acesso ao sistema jurisdicional tradicional, mas a este tentando se integrar, se inter-relacionar, como mais um papel assumido pelo Estado do Bem-Estar Social. O estudo parte de um relato histórico da mediação no mundo, com ênfase nos países que mais vêm influenciando o Brasil na construção do seu sistema próprio de mediação. Discorre sobre os novos paradigmas da ciência em suas dimensões de complexidade, instabilidade e intersubjetividade, as quais fundamentam a necessidade de integração entre o sistema jurisdicional e o da mediação e, por fim, analisa a mediação em seus aspectos mais relevantes: poder de gestão de conflitos, natureza jurídica, interdisciplinariedade e participação do mediador. O movimento legislativo brasileiro pela regulamentação da mediação também é apresentado, juntamente com a descrição do uso da mediação no Estado de Pernambuco por meio da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Recife. O método de pesquisa tomou por base a leitura do repertório bibliográfico sobre o tema no âmbito da Ciência do Direito com aporte em outras disciplinas, bem como o estudo de caso realizado por meio da análise de 1.481 termos de acordo realizados perante a CMA-Recife entre os meses de junho/2008 a maio/2009. Os resultados passaram por uma avaliação estatística e levaram ao cumprimento do seu objetivo, especialmente ao identificar uma via adequada para a solução consensual e pacífica de conflitos integrada ao sistema jurisdicional tradicional
Abstract: This study aims to analise the interdisciplinar mediation system under the new science paradigm, however, not as an alternative or same break to use the traditional litigation system, but trying to integrate or connect one to another, as one more function of Welfare state. The work starts from a historical account of mediation throghout the world, with enphasis in the countries which have more influence over Brazil´s own mediation system construction. New science paradigms are discussed by their dimensions of complexity, instability and intersubjectivity, which validate the need of integration between legal and mediation systems and, at last, the mediation is analysed into its more relevants aspects, that is, the power of management of conflicts, legal nature, interdiciplinarity and mediator´s interventions. Brazilian legislative moviment towards the legalization of mediation is also presented, as well as the description of mediation use in Pernambuco State by the Conciliation, Mediation and Arbitration Center of Recife. The research method was based upon the reading of a vaste bibliography about the subject at the Law Science framework, helped by same other disciplines, as well as by a case study which was built after the analysis of 1,481 legal agreements that took place in the period between June, 2008 and May, 2009 at CMA-Recife. The results suffered a statistic evaluation and acchieved their aims, specially by the identification of an adequate way for peaceful and kind conflicts resolution that should be integrated to the traditional legal system
Palavras-chave: mediação - Pernambuco
conciliação (processo civil) - Pernambuco
arbitragem
dissertações
poder judiciário - Pernambuco
mediation - Pernambuco
conciliation (civil procedure) - Pernambuco
arbitration
dissertation
judicial power - Pernambuco
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: CAVALCANTI, Fernanda Daniele Resende. Mediação interdisciplinar e sua integração com o poder judiciário de Pernambuco. 2009. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2009.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/452
Data de defesa: 31-Aug-2009
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