Compartilhamento |
|
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/463
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Amorim, Custódio Feitoza | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6932271883446540 | por |
dc.contributor.advisor1 | Teixeira, Sergio Torres | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5251373969908944 | por |
dc.contributor.referee1 | Silva, Zélio Furtado da | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1283763035954592 | por |
dc.contributor.referee2 | Pereira, Francisco Caetano | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/4615543234347915 | por |
dc.contributor.referee3 | Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de | - |
dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/1103279307055690 | por |
dc.date.accessioned | 2017-06-01T18:18:07Z | - |
dc.date.available | 2011-09-09 | - |
dc.date.issued | 2011-06-21 | - |
dc.identifier.citation | AMORIM, Custódio Feitoza. O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional. 2011. 138 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2011. | por |
dc.identifier.uri | http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/463 | - |
dc.description.resumo | O presente trabalho dissertativo busca através da doutrina e jurisprudência no Direito Processual Civil demonstrar a importância do fenômeno da preclusão, sua aplicação como princípio e técnica efetiva no processo, da demanda inicial na cognição à última instância do Poder Judiciário. Analisa-se como fenômeno, princípio e instituto na teoria de Chiovenda, comparando as diversas conceituações na doutrina brasileira, destacando-se, com as inserções no Direito Comparado, a atualidade do fenômeno preclusivo. Com a pesquisa na jurisprudência dos Tribunais Superiores fica evidente a aplicação da preclusão nos julgados das instâncias superioras, como precedentes e ratio decidendi, tanto no aspecto quantitativo quanto na qualidade doutrinária dos julgados, o que sobreleva o fenômeno da preclusão compondo o instrumento processo na prestação efetiva da tutela jurisdicional | por |
dc.description.abstract | This dissertation searches through the doctrine and jurisprudence in civil procedural law to demonstrate the importance of the phenomenon of the preclusion, the principle and its application as an effective technique in the process, the initial demand the ultimate in cognition of the Judiciary. It is analyzed as a phenomenon, principle and the theory Chiovenda Institute, comparing the different concepts in the Brazilian doctrine, especially with the inserts in comparative law, the preclusive time of the phenomenon. Through research on the jurisprudence of the Superior Courts is an evident application of the preclusion in the trial of a higher court, and ratio decidendi as precedents, both in quantitative as doctrinaire as the trial, which outweighs the phenomenon of the preclusion, composing the instrument process, in the delivery process effective judicial protection | eng |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_custodio_amorim.pdf: 1375911 bytes, checksum: 0ca0bd666612607bbc354fddd92d5e65 (MD5) Previous issue date: 2011-06-21 | eng |
dc.format | application/pdf | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Católica de Pernambuco | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | UNICAP | por |
dc.publisher.program | Mestrado em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | preclusão (processo civil) | por |
dc.subject | dissertações | por |
dc.subject | estoppel (civil procedure) | eng |
dc.subject | dissertation | eng |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
dissertacao_custodio_amorim.pdf | 1,34 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.