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dc.creatorAmorim, Custódio Feitoza-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6932271883446540por
dc.contributor.advisor1Teixeira, Sergio Torres-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5251373969908944por
dc.contributor.referee1Silva, Zélio Furtado da-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1283763035954592por
dc.contributor.referee2Pereira, Francisco Caetano-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4615543234347915por
dc.contributor.referee3Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1103279307055690por
dc.date.accessioned2017-06-01T18:18:07Z-
dc.date.available2011-09-09-
dc.date.issued2011-06-21-
dc.identifier.citationAMORIM, Custódio Feitoza. O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional. 2011. 138 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2011.por
dc.identifier.urihttp://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/463-
dc.description.resumoO presente trabalho dissertativo busca através da doutrina e jurisprudência no Direito Processual Civil demonstrar a importância do fenômeno da preclusão, sua aplicação como princípio e técnica efetiva no processo, da demanda inicial na cognição à última instância do Poder Judiciário. Analisa-se como fenômeno, princípio e instituto na teoria de Chiovenda, comparando as diversas conceituações na doutrina brasileira, destacando-se, com as inserções no Direito Comparado, a atualidade do fenômeno preclusivo. Com a pesquisa na jurisprudência dos Tribunais Superiores fica evidente a aplicação da preclusão nos julgados das instâncias superioras, como precedentes e ratio decidendi, tanto no aspecto quantitativo quanto na qualidade doutrinária dos julgados, o que sobreleva o fenômeno da preclusão compondo o instrumento processo na prestação efetiva da tutela jurisdicionalpor
dc.description.abstractThis dissertation searches through the doctrine and jurisprudence in civil procedural law to demonstrate the importance of the phenomenon of the preclusion, the principle and its application as an effective technique in the process, the initial demand the ultimate in cognition of the Judiciary. It is analyzed as a phenomenon, principle and the theory Chiovenda Institute, comparing the different concepts in the Brazilian doctrine, especially with the inserts in comparative law, the preclusive time of the phenomenon. Through research on the jurisprudence of the Superior Courts is an evident application of the preclusion in the trial of a higher court, and ratio decidendi as precedents, both in quantitative as doctrinaire as the trial, which outweighs the phenomenon of the preclusion, composing the instrument process, in the delivery process effective judicial protectioneng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2017-06-01T18:18:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_custodio_amorim.pdf: 1375911 bytes, checksum: 0ca0bd666612607bbc354fddd92d5e65 (MD5) Previous issue date: 2011-06-21eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Católica de Pernambucopor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsUNICAPpor
dc.publisher.programMestrado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectpreclusão (processo civil)por
dc.subjectdissertaçõespor
dc.subjectestoppel (civil procedure)eng
dc.subjectdissertationeng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleO fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicionalpor
dc.typeDissertaçãopor
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