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Tipo do documento: Dissertação
Título: Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível
Autor: Melo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira de 
Primeiro orientador: Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Primeiro membro da banca: Santos, Gustavo Ferreira
Segundo membro da banca: Galindo, Bruno César Machado Torres
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar e discutir a relevância da religião como um elemento cultural no qual está fundamentada a sociedade pluralista ocidental e pós-moderna e, consequentemente, o direito, em contraponto a recentes tendências antidemocráticas que propugnam uma retirada da religião da arena pública, em razão de uma suposta superação de sua cosmovisão como elemento constitutivo e orientador dessa mesma sociedade. É destacada a influência da religião no surgimento da democracia moderna, como fonte de elementos prépolíticos do Estado constitucional, como também é pontuado o diálogo entre fé e razão e a possibilidade de relação entre religião e direito mediada pela linguagem dos direitos humanos. Defende o autor que a visão religiosa de mundo pode contribuir para a interpretação de enunciados normativos constitucionais que expressam valores, e as confissões religiosas aparecem como veículos do discurso religioso no espaço público e pluralista. O autor elege o procedimento de controle de constitucionalidade abstrato como singular momento em que o discurso religioso pode ingressar legitimamente na atividade democrática de interpretação e concretização constitucional. A figura do amicus curiae é rapidamente estudada, apontando-se suas características e modo de atuação perante o Supremo Tribunal Federal, ressaltando-se o aspecto procedimental da atuação das confissões religiosas para o aprimoramento da democracia
Abstract: This research aims to demonstrate and discuss the relevance of religion as a cultural element which is based on a pluralistic post-modern western society, and hence the right, in counterpoint to recent anti-democratic tendencies which advocate the withdrawal of the religion of the public arena, because of an alleged breakdown of its worldview as a constituent element of this society. It is highlighted the influence of the religion in the emergence of modern democracy as a source of political elements of the pre-constitutional state, it is also punctuated the dialogue between faith and reason and the possibility of relationship between religion and law mediated by the language of human rights. The author argues that the religious vision of the world can contribute to the interpretation of normative statements that express constitutional values, so religious denominations appear as vehicles of religious discourse in public space and pluralistic. The author chooses the procedure for judicial review as an abstract singular moment when the religious discourse can legitimately get into the democratic constitutional interpretation and implementation activity. The figure of the amicus curiae is quickly investigated, pointing to their characteristics and performance before the Supreme Court, pointing to the procedural aspects of the performance of religious faiths for the betterment of democracy
Palavras-chave: direito constitucional
religião e cultura
democracia
pluralismo religioso
direitos humanos
religião e sociologia
dissertações
constitutional law
religion and culture
democracy
religious pluralism
human rights
religion and sociology
dissertation
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: MELO FILHO, João Alfredo Beltrão Vieira de. Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível. 2010. 102 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2010.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/474
Data de defesa: 24-Ago-2010
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