Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/495
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorPereira Júnior, Manoel Amaro-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7035569177829241por
dc.contributor.advisor1Soares Filho, José-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5282065106235579por
dc.contributor.referee1Teixeira, Sergio Torres-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5251373969908944por
dc.contributor.referee2Amaral, Arnaldo José Duarte do-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9452853994651817por
dc.date.accessioned2017-06-01T18:18:15Z-
dc.date.available2012-09-17-
dc.date.issued2012-02-24-
dc.identifier.citationPEREIRA JÚNIOR, Manoel Amaro. Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?. 2012. 132 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2012.por
dc.identifier.urihttp://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/495-
dc.description.resumoO trabalho que segue tem como tema "Terceirização: violação ou concretização dos direitos fundamentais?". O título escolhido foi fruto de inquietações próprias do autor, no que concerne às modificações pelas quais vem passando a relação de trabalho. O método utilizado neste trabalho, com o auxílio de livros, periódicos e pesquisas, foi o dedutivo. A princípio, o autor faz uma análise acerca princípios fundamentais aplicáveis ao Direito do Trabalho. Posteriormente, foram analisadas algumas das formas atuais e atípicas de contratação de trabalhadores, frutos reformas flexibilizadoras do direito do trabalho, com foco especial sobre a terceirização na atividade-meio e atividade-fim. No decorrer do estudo, o autor faz um liame entre esses assuntos, numa tentativa de demonstrar que a terceirização, fundada no seu instrumento normativo (Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho), atinge, de forma negativa princípios do direito do trabalho, abalando com toda a estrutura de proteção que sobre ele recai. Como poderá ser analisado, após muitas investigações, constata-se que a terceirização, legitimamente reconhecida pelo Estado, através da mais alta corte trabalhista do país, contraria princípios constitucionais de aplicabilidade para os trabalhadores, bem como direitos fundamentaispor
dc.description.abstractThis assignment has as a theme Outsourcing: violation or realization of fundamental rights? . The title chosen was a result of the author s concerns, as to the modifications in which the labor relation is now passing by. The method used in this assignment, with the help of books, journals and research, was the deductive. At first, the author makes an analysis about the fundamental principles. Then, was analyzed some of actual and atypical forms of workers' hiring, due to flexible politics, with special focus on outsourcing. In the course of the study, the author will do a connection between these subjects, in an attempt of demonstrating what the outsourcing, founded in its normative instrument (Docket 331 of the Superior Court of the Work), reaches, in a negative way, principles of labor rights, making doubts with the entire protection base that stands for it. As can be seen, after many investigations, it concludes that the outsourcing, legally approved by the state, through the highest work court of the country, is against constitutional principles for the workers, as the jus fundamental rightseng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2017-06-01T18:18:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_manoel_amaro.pdf: 1468891 bytes, checksum: ec978e940c031dc7153c1e08abe4caab (MD5) Previous issue date: 2012-02-24eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Católica de Pernambucopor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsUNICAPpor
dc.publisher.programMestrado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdireito do trabalhopor
dc.subjectrelações trabalhistaspor
dc.subjectcontrato de trabalhopor
dc.subjectdireitos humanospor
dc.subjectdissertaçõespor
dc.subjectemployment laweng
dc.subjectlabor relationseng
dc.subjectcontract laboreng
dc.subjecthuman rightseng
dc.subjectdissertationseng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleTerceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?por
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
dissertacao_manoel_amaro.pdf1,43 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.