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dc.creatorCampello, Juliana Endriss Carneiro-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4215668006934262por
dc.contributor.advisor1Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7462069887119361por
dc.contributor.referee1Leal, Maria Virgínia-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6702400671945298por
dc.contributor.referee2Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3719496592232660por
dc.contributor.referee3Gouveia, Lúcio Grassi de-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2265078735031346por
dc.date.accessioned2017-06-01T18:18:32Z-
dc.date.available2015-06-09-
dc.date.issued2014-05-21-
dc.identifier.urihttp://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/549-
dc.description.resumoA presente pesquisa investiga a construção do discurso jurídico nos casos decididos a partir dos conceitos de proporcionalidade e de razoabilidade como ferramentas de decisão. A metodologia inscreve-se na análise crítica do discurso (ACD) que concebe a linguagem numa perspectiva tridimensional, ou seja, a análise do texto dentro de uma prática discursiva e essa imersa numa prática social. Essa agenda, aplicada a dados na instância jurídica, busca desalojar a ideia de que a linguagem é mero instrumento para a realização do Direito. Trabalha-se com a superação da visão positivista da norma pronta e acabada no texto, partindo-se da premissa de que o sentido normativo é construído pelo juiz através da interpretação textual ideologicamente orientada. O estudo justifica-se pelo fato de que o uso da proporcionalidade e razoabilidade como instrumentos de legitimação jurídica das decisões judiciais vem acarretando drástica oscilação dos sentidos normativos e, consequentemente, decisões discrepantes em casos semelhantes, mascarando posições ideológicas do julgador sobre as questões sociais que permeiam os conflitos judicializados.por
dc.description.abstractThis research investigates the construction of legal discourse in cases decided using the concepts of "proportionality and reasonableness as decision tools. The methodology is based on the Critical Discourse Analysis (CDA), that conceives the use of language in a three-dimensional perspective, but also, the analysis of text within a discursive practice and this immersed in a social practice. This agenda of work, applied to data in legal proceedings, seeks to dislodge the idea that language is merely an instrument for the realization of Law. The approach is based on the idea that one should overcome the positivist view of ready and finished standard text, and that the normative meaning is constructed by the judge through ideologically driven textual interpretation. This study is justified by the fact that the use of "proportionality and "reasonableness" as instruments of legal legitimacy of judicial decisions has been causing drastic fluctuation of normative senses and therefore differing judgments in similar cases, masking ideological positions of the judge on social issues that permeate the judicialized conflicts.eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2017-06-01T18:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juliana_endriss_carneiro_campello.pdf: 1050750 bytes, checksum: c00645d489e43b05a2671b47b110aa05 (MD5) Previous issue date: 2014-05-21eng
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Católica de Pernambucopor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsUNICAPpor
dc.publisher.programMestrado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdireito - linguagempor
dc.subjectanálise crítica do discursopor
dc.subjectprocesso legal justopor
dc.subjectproporcionalidade (direito)por
dc.subjectdissertaçõespor
dc.subjectright - languageeng
dc.subjectcritical discourse analysiseng
dc.subjectdue processeng
dc.subjectproportionality (right)eng
dc.subjectdissertationseng
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleAnálise crítica do discurso de decisões judiciais: um estudo do uso da "proporcionalidade" e da "razoabilidade" como ferramentas de decisãopor
dc.typeDissertaçãopor
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