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Tipo do documento: Dissertação
Título: A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade
Autor: Romaguera, Daniel Carneiro Leão 
Primeiro orientador: Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Primeiro membro da banca: Bragato, Fernanda Frizzo
Segundo membro da banca: Toscano, Stefano Gonçalves Regis
Resumo: A presente dissertação consiste na realização de leitura crítica dos direitos humanos na atualidade, por serem identificados paradoxos, aporias e contradições diante das práticas suplantadas pela lógica dominante da concepção ocidental de direitos humanos. A partir desse viés, vislumbra-se uma premência infirmada nos direitos humanos e suas práticas humanitátias relacionada à expansão do discurso humanista e dominação eurocêntrica. Para tanto, propôs-se fazer uma correlação entre o expansionismo ocidental e o universalismo dos direitos humanos. Isso, sob a ótica do descolonialismo, através da qual, se questionou o projeto da modernidade, no intuito de, revelar que o eurocentrismo e a expansão colonial foram determinantes para a formação de um senso prático de direitos humanos na contemporaneidade. Nesse pesar, foi feita análise da feição colonial dos direitos humanos, ao passo que resta presente o ímpeto expansivista no papel prioritário que esses direitos assumem ao final da história ocidental. Diante desse propósito, porém, fez-se imperiosa destacar a relação entre poder e moral para compreender o recente trajeto histórico do ocidente e o alcance dos direitos humanos na ordem global. Dito isto, a hipótese lançada foi de que os direitos humanos pretendem assumir dimensão universal, muito embora, tenham um lócus específico de produção, já que a produção do saber no epicentro europeu e a tradição imperialista do ocidente foram determinantes para o universalismo desses direitos. Assim sendo, a reflexão feita diz respeito ao exercício de soberania e práticas violentas do cenário atual, conforme se revela o controle social exercido em meio à legitimidade seletiva dos direitos humanos. Dito isto, no curso deste trabalho foi observada a violência manifestada em nome dos direitos humanos, bem como, a produção categorizada do saber definidora da visão constitutiva de humano. Em razão disso, então, se justifica a compreensão da gênese das narrativas preponderantes das declarações de direito na modernidade e a correspondente violência no âmbito constitucional, pois, sobretudo, relaciona-se a lógica do constitucionalismo como paradoxo dos direitos humanos. Além disso, diante da problemática em questão, se fez necessário atentar às relações de poder comumente desconsideradas, sem as quais a concepção atual de direitos humanos poderia ser concebida. Nesse escrito, portanto, o desejo foi revelar os padrões humanitários e a produção do saber eurocêntrico conforme os direitos humanos se estabelecem por substrato moral às práticas dominantes da atualidade. E, assim, questionar o progresso da linearidade histórica pautado no êxito da civilização ocidental. O que se fez, a partir do ofício de genealogia, conforme se questiona a modernidade e os direitos humanos na busca de alternativas ao modelo atual de sociedade. Para isso, menciona-se a importância de fomentar o pluralismo na produção do saber, també, a abertura ao diferente e, acima de tudo, a resistência às práticas dominantes. Logo, tal perspectiva epistemológica implica na inversão do papel dos direitos humanos pela modificação de sua teoria e prática. A pesquisa consistiu na articulação de teorias críticas, em específico, na convergência da perspectiva descolonial e da crítica ao universalismo dos direitos humanos. Além disso, em que pese o caráter teórico prevalecer no trabalho, foram analisados relatos historiográficos e eventos políticos recentes. A partir do que fora enunciado nesta síntese, portanto, busca-se pensar o exercício crítico dos direitos humanos em oposição ao discurso eurocêntrico e o âmbito institucionalizado de sua validação.
Abstract: This dissertation consists making a critical reading of human rights today when identified paradoxes, perplexities and contradictions on practices supplanted by dominant logic of its western design. From this bias we conjecture about an urge in human rights resulting in expansion of humanist discourse and Eurocentric domination. The correlation is made between the Western expansionism and universalism of human rights. From the perspective of decolonialism it is questioned the project of modernity in order to understand that Eurocentrism and colonial expansion were essencial to the formation of a practical sense of human rights nowadays. And so was proposed analysis of human rights in its colonial feature still present in its priority role in the end of Western history according to humanitarian practices. Therefore it became imperative to highlight the relationship between power and moral to understand the recent history of the West path and in the same way the scope of human rights in our global order. The hypothesis is human rights takes on a global dimension while it has a specific locus of production as the production of knowledge in European epicenter and imperialist tradition of the West were crucial to its universalism. Thus the reflection lies with sovereign exercise and violent practices in current scenario as it‟s understood social control through selective legitimacy manifested under universalism. In the course of this work was observed violence manifested in the name of human rights and categorized production of knowledge which defines the constitutive view of human. In this way is justified the measurement of prevailing narratives in statements of modernity law and corresponding violence within constitutional framework. Also was necessary to pay attention to power relations commonly disregarded without which the current conception of human rights could not be conceived. The intention is to reveal the humanitarian standards and production of knowledge as human rights are established as moral substrate to today's dominant practices. On the other hand decolonialism is opposed to progress of historical linearity guided by success of Western civilization. What set out to do from genealogy of craft when questioning modernity and human rights in search for alternatives to our current model of society. For this it is mentioned the importance of promoting pluralism in production of knowledge, professing openness to diference and resisting dominant practices. In this way the epistemological perspective implies in reversal of the role of human rights with modification of its theory and practice. The research was a joint of critical theories in particular with the convergence of decolonial perspective and the critique of human rights universalism. Moreover despite the theoretical character prevail in this work were analyzed historiographical accounts and recent political events. From what had been stated is sought to think a critical exercise of human rights in opposition to Eurocentric discourse and its institutionalized validation.
Palavras-chave: direitos humanos
direitos sociais
dissertações
human rights
social rights
dissertations
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Direito
Programa: Mestrado em Direito
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/561
Data de defesa: 1-Aug-2014
Appears in Collections:Direito

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