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Tipo do documento: Dissertação
Título: A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdade
Autor: Branco, Dóris de Souza Castelo 
Primeiro orientador: Gouveia, Lúcio Grassi de
Primeiro membro da banca: Campos, Hélio Silvio Ourem
Segundo membro da banca: Teixeira, Sergio Torres
Resumo: A prova é, sem dúvida, o instrumento mais importante posto ao conhecimento do julgador para determinar o seu convencimento e, a partir daí, definir, dentro dos critérios normativos, a quem deve ser assegurada a clamada justiça. Essa dissertação se propõe a uma investigação dogmática e empírica da aplicabilidade das provas no processo tributário, seja administrativo, seja judicial, demonstrando o seu poder como meio retórico para, por meio da defesa da verdade jurídica e do uso da linguagem como instrumento da formação do conhecimento, convencer o Estado-juiz da validade das proposições trazidas no processo. Também pretende-se demonstrar os limites de aplicação das presunções em matéria tributária, com ênfase no planejamento tributário e no posicionamento adotado pela Administração e pelo Judiciário nas questões envolvendo a responsabilidade tributária de empresas tidas como integrantes de grupo econômico de fato.
Abstract: The proof is undoubtedly the most important tool put to the knowledge of the judge to determine the conviction and, from there, set within the normative criteria, who must be ensured clamada justice. This thesis proposes a dogmatic and empirical investigation of the applicability of the evidence in the tax process, whether administrative, or judicial, demonstrating its power as a means rhetorical for through the defense of the legal truth and the use of language as training of the instrument knowl edge, convince the state judge the validity of propositions brought in the process. It also aims to demonstrate the limits of application of the presumptions in tax matters, with an emphasis on tax planning and the position adopted by the administration and the judiciary on issues involving the tax liability of companies perceived as economic group.
Palavras-chave: processo tributário
prova (direito)
presunções (direito)
verdade
dissertações
tax process
proof (right)
presumptions (right)
truth
dissertations
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: BRANCO, Dóris de Souza Castelo. A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdade. 2016. 115 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/579
Data de defesa: 21-Dec-2016
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