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dc.creatorCosta, Tatiana Cesarina Tôrres-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3120098116455146por
dc.contributor.advisor1Barroso, Fábio Túlio-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7303883662985235por
dc.contributor.referee1Lima Júnior, Jayme Benvenuto-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1003184503012396por
dc.contributor.referee2Teixeira, Sergio Torres-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5251373969908944por
dc.contributor.referee3Delgado, Gabriela Neves-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1551226169981813por
dc.date.accessioned2017-10-11T22:46:38Z-
dc.date.issued2010-05-27-
dc.identifier.citationCOSTA, Tatiana Cesarina Tôrres. A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral. 2010. 172 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Programa do Mestrado em Ciências da Religião, 2010.por
dc.identifier.urihttp://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/892-
dc.description.resumoO trabalho que segue tem como tema “a súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral”. O título escolhido foi fruto de inquietações próprias do autor, no que concerne às modificações pelas quais vem passando a relação de trabalho. O método utilizado neste trabalho, com o auxílio de livros, periódicos e pesquisas, foi o dedutivo. A princípio, o autor faz uma análise acerca dos direitos e princípios fundamentais do trabalhador. Posteriormente, foram analisadas algumas das formas atuais e atípicas de contratação de trabalhadores, frutos de políticas flexibilizadoras, com foco especial sobre a terceirização e a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. No decorrer do estudo, o autor fará um liame entre esses assuntos, numa tentativa de demonstrar que a terceirização, fundada no seu instrumento normativo (Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho), atinge, de forma negativa, os direitos e princípios do trabalhador, abalando com toda a estrutura de proteção que sobre ele recai. Como poderá ser analisado, após muitas investigações, constata-se que a terceirização, legitimamente reconhecida pelo Estado, através da mais alta corte trabalhista do país, contraria princípios constitucionais de aplicabilidade para os trabalhadores, bem como direitos jusfundamentais.por
dc.description.abstractIl seguente lavoro ha come tema “la sintesi 331 del TST come uno strumento precarizzazione del lavoro”. Il titolo scelto è stato il risultato delle preoccupazioni dell'autore, per quanto riguarda le modifiche avvenute nel rapporto di lavoro. Il metodo utilizzato in questo lavoro, con l'aiuto di libri, riviste e ricerche, è stato quello deduttivo. In un primo momento, l'autore fa un'analisi dei diritti e principi fondamentali del lavoratore. Successivamente, sono stati analizzati alcuni dei modi attuali e atipici di assunzione di lavoratori, frutti di politiche più flessibilizzanti, con particolare attenzione sulla terziarizzazione e la sumula 331 del Tribunale Superiore del Lavoro. Durante lo studio, l'autore farà un collegamento tra questi temi in un tentativo di dimostrare che la terziarizzazione, fondata in base al suo strumento legislativo (sumula 331 della Tribunale Superiore del Lavoro), raggiunge negativamente i diritti e i principi del lavoratore, scuotendo l'intera struttura di protezione che cade su di esso. Come potrà essere analizzato, dopo molte indagini, notasi che la terziarizzazione, legittimamente riconosciuta dallo Stato, attraverso la corte del lavoro più alta del paese, è in contrasto con principi costituzionali di applicabilità ai lavoratori, così come ai suoi fondamentali diritti legali.ita
dc.description.provenanceSubmitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2017-10-11T22:46:38Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_tatiana_costa.pdf: 892403 bytes, checksum: 0d00cd50fc377a6a4040dd19d3bea3f8 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2017-10-11T22:46:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_tatiana_costa.pdf: 892403 bytes, checksum: 0d00cd50fc377a6a4040dd19d3bea3f8 (MD5) Previous issue date: 2010-05-27eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Católica de Pernambucopor
dc.publisher.departmentDepartamento de Pós-Graduação#por
dc.publisher.department#-8854052368273140835#por
dc.publisher.department#500por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUNICAPpor
dc.publisher.programMestrado em Direito#por
dc.publisher.program#-8801357989282212839#por
dc.publisher.program#500por
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdissertationseng
dc.subjectlabor laweng
dc.subjectlabor relationseng
dc.subjectemployment contracteng
dc.subjectsocial justiceeng
dc.subjecthuman rightseng
dc.subjectdissertaçõespor
dc.subjectdireito do trabalhopor
dc.subjectrelações trabalhistaspor
dc.subjectcontrato de trabalhopor
dc.subjectjustiça socialpor
dc.subjectdireitos humanospor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#por
dc.subject.cnpq#-7277407233034425144#por
dc.subject.cnpq#600por
dc.titleA súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboralpor
dc.typeDissertaçãopor
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