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Tipo do documento: Dissertação
Título: O legislador: da crítica ao formalismo conceitual para início de consciência sobre legisgênese
Autor: Cavalcanti, Avner Pinheiro 
Primeiro orientador: Oliveira, José Luciano Góis de
Primeiro membro da banca: Pereira, Francisco Caetano
Segundo membro da banca: Souto, Cláudio Fernando da Silva
Terceiro membro da banca: Maia, Mirian de Sá Pereira
Resumo: O trabalho apresenta as bases para uma teoria de como são formadas as leis de direito com fundamento no único conceito de direito substantivo já traçado, o de Cláudio Souto. Segundo o dito autor, Direito é a exteriorização do sentimento humano de dever-ser orientado pelas informações atualmente insuperáveis ou, simplificando, o composto SIV (Sentimento, Ideia e Vontade). A existência deste sentimento intrínseco à condição humana já foi empiricamente comprovada pelo trabalho de Paul Bloom. Todavia, maiores detalhes como a comprovação da teoria de Cláudio Souto pelo trabalho de Paul Bloom e a constatação da teoria que será apresentada estão programados para o trabalho seguinte, em fase de doutorado. No trabalho atual, apresentamos as bases fundamentais do que veio a ser chamado por nós de Legisgênese ou o fenômeno humano social de configuração do dever-ser. Dito fenômeno se difere do legislador considerado pela tradição jurídica, esta que é exclusivamente formalista. O legislador idealizado pela tradição pode ser dividido em dois gêneros: legislador stricto sensu e legislador lato sensu. Por legislador stricto sensu, entendemos os agentes oficiais encarregados da elaboração das leis igualmente oficiais; por legislador lato sensu, as estratégias de argumentação, por racionalização, empregadas na prática jurídica. Estes gêneros, por sua vez, apresentam subdivisões em espécies que classificamos e tratamos de explicar no curso do presente trabalho. A diferença fundamental entre as concepções levantadas é estabelecida entre o que se pode chamar de legislador formal (mito jurídico) e legislador real (fenômeno humano). Legislador formal, entendido como fonte da lei e do direito, trata-se de um mito jurídico moderno sobre o qual uma realidade é artificialmente criada; realidade que corresponde ao que a tradição chama de mundo jurídico. O legislador real, ou melhor dizendo, a legisgênese, cuida de explicar como as sociedades humanas formulam imperativos de conduta classificáveis como Direito. De modo a permitir e explicar essa diferença fundamental e as razões que mantêm o mito do legislador em vigência, preocupamó-nos em explicar os motivos políticos e filosóficos pelo qual o Direito vem sendo operado através da retórica com o fim de fornecer aos líderes oficiais um mecanismo eficiente de controle social. O objetivo maior do trabalho foi responder a pergunta: se o Direito é reconhecidamente anterior às leis formuladas pelas autoridades oficiais, quem ou o que é o legislador de fato? O resultado foi o que passamos a chamar de Teoria da Legisgênse. O método empregado foi trasdisciplinar, correlacionando trabalhos e teses, das mais diferentes áreas, de maneira a configurar uma teoria, ou melhor, as bases de uma teoria nova em resposta ao problema.
Abstract: The paper presents the bases for a theory of how the rules of law are formed, based on the only concept of substantive law already outlined, by Claudio Souto. According to the said author, Law is the externalization of the human feeling of being-oriented by the currently insuperable information or, simplifying, the compound SIV (Feeling, Idea and Will). The existence of this intrinsic feeling to the human condition has already been empirically proven by the work of Paul Bloom. However, further details, such as the proof of Claudio Souto's theory for Paul Bloom's work and the confirmation of the theory that will be presented, are scheduled for the next work, in Doctorate Degree. In the present work we present the fundamental bases of what has come to be called by us of “Legisgênesis” or the human social phenomenon of the configuration of the duty-to-be. This phenomenon differs from the legislator considered by the legal tradition, it is that it is exclusively formalist. The legislator idealized by tradition can be divided into two genres: legislator stricto sensu and legislator lato sensu. By legislator stricto sensu we mean the official agents responsible for drawing up the equally official laws and by legislator stricto sensu the strategies of argumentation, by rationalization, used in legal practice. These genre, on the other hand, present subdivisions in species that we classify and try to explain in the course of the present work.The fundamental difference between the conceptions raised is established between what can be called a formal legislator (legal myth) and real legislator (human phenomenon). Formal legislator, understood as the source of rules and law, is a modern legal myth about which a reality is artificially created, a reality that corresponds to what tradition calls the legal world. The real legislator, or rather, the legislature, takes care to explain how human societies formulate imperatives of conduct classifiable as Law. In order to allow and explain this fundamental difference and the reasons that hold the myth of the legislator in force, we are concerned with explaining the political and philosophical reasons why law has been operated through rhetoric in order to provide official leaders with a Mechanism of social control. The main purpose of the paper was to answer the question: if the law is admittedly prior to the laws formulated by the official authorities, who or what is the legislator in fact? The result was what we call the Theory of Legislation. The method used was transdisciplinary, correlating works and theses, from different areas, in order to configure a theory, or rather, the basis of a new theory in response to the problem.
Palavras-chave: law
Sovereignty
Legal positivism
dissertations
Direito
Soberania
Positivismo jurídico
Dissertações
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO#
#-7277407233034425144#
#600
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação#
#-8854052368273140835#
#500
Programa: Mestrado em Direito#
#-8801357989282212839#
#500
Citação: CALVANTI, Avner Pinheiro. O legislador : da crítica ao formalismo conceitual para início de consciência sobre legisgênese. 2016. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Pró-reitoria Acadêmica. Coordenação Geral de Pós-graduação. Mestrado em Direito, 2016.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/955
Data de defesa: 24-May-2016
Appears in Collections:Direito

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