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Tipo do documento: Dissertação
Título: O dever de cooperação dos sujeitos processuais no direito processual civil brasileiro: uma meta-análise dos estudos produzidos pela literatura processual brasileira.
Autor: Lima, Ana Catharine Rodrigues Pereira 
Primeiro orientador: Gouveia, Lúcio Grassi de
Primeiro coorientador: Gomes Neto, José Mário Wanderley
Primeiro membro da banca: Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de
Segundo membro da banca: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Resumo: Trata-se a presente pesquisa de uma meta-análise acerca do dever de cooperação processual exercido a partir de três periódicos especializados em Direito Processual Civil. Debruçando-se sobre os artigos científicos da Revista de Processo, da Revista Dialética de Processo e da Revista Brasileira de Direito Processual, este estudo buscou resposta ao questionamento que o inaugurou: como a literatura processual civil brasileira tratou o dever de cooperação processual, no período compreendido entre o ano de 1989 e 2017? A vigência da Constituição Federal de 1988 definiu a escolha do marco inicial dessa pesquisa. Sob as hipóteses de que haveria uma uniformidade de tratamento nos estudos publicados, acerca da cooperação processual, na literatura processual civil brasileira, bem como a possibilidade desses estudos terem se desenvolvido em consequência do dispositivo legal que passou a prever o dever de cooperação processual de forma expressa, no CPC de 2015, buscou-se, identificar na literatura acessada quando e de que maneira o tema cooperação processual foi tratado, bem como a quantidade de vezes em que fora abordado, assim também, os critérios imediatos para análise dos dados coletados. Para tanto, foram exercidos estágios de evolução da pesquisa de acordo com as fases que a meta-análise exige para que seja eficazmente efetuada. Os capítulos dogmáticos desenvolvidos visam apenas a acessar os fundamentos necessários ao conhecimento e à identificação do problema de pesquisa proposto. Observaram-se algumas distinções e diversas semelhanças na forma como os estudos publicados nos periódicos tratavam o tema pesquisado, dentre outras situações. Definiram-se, então, categorias de análise face à coleta dos dados, e, uma vez aplicados nos gráficos interpretativos desses dados, apontaram-se os resultados da pesquisa. Este trabalho não visa a posicionar-se acerca da temática pesquisada, mas apenas apresentar um panorama que pode servir ao direcionamento e à adequação de futuros estudos, considerando-se que poderá diagnosticar se há excessos ou lacunas, superficialidade ou aprofundamento, dentre outros fatores, nos estudos publicados pelos periódicos analisados. Poderá também, contribuir para o desenvolvimento de futuras pesquisas acadêmicas acerca da mesma temática, na medida em que poderão ser acessados os resultados encontrados por essa pesquisa, por exemplo, diante de uma revisão de literatura, apontando-se, a partir dos resultados aqui encontrados, quais periódicos deveriam ser acessados, tendo em vista como a temática foi tratada. Por tais razões, poderá tornar-se, o trabalho ora apresentado, um instrumento de consulta para os próximos estudos acerca da cooperação processual, que poderão ter o dispêndio de tempo de pesquisa possivelmente minimizado.
Abstract: This is the present research of a meta-analysis about the duty of procedural cooperation exercised from three specialized periodicals in Procedural Law. Leaning over the scientific articles of the Journal of Process, the Dialectic Processes Journal and the Brazilian Journal of Procedural Law, this study try to find answer the question that inaugurated it: how the Brazilian civil procedural literature dealt with the duty of procedural cooperation, in the period between 1989 and 2017? In force of the Federal Constitution of 1988 defined the choice of the initial frame of this research. Under the hypothesis that there would be a uniformity of treatment in the published studies on procedural cooperation in the Brazilian civil procedural literature, as well as the possibility of these studies having developed as a consequence of the legal provision that started to provide for procedural cooperation in form expressed in the CPC of 2015, it was sought to identify, in the literature accessed when and in what way the topic of procedural cooperation was treated, as well as the number of times it was approached, as well as the immediate criteria for analyzing the data collected. Therefore, the research evolution stages were carried out according to the phases that the meta-analysis requires to be effectively carried out. The dogmatic chapters developed aim only to access the foundations necessary to the knowledge and identification of the proposed research problem. Some distinctions and similarities were observed in the way the studies published in the periodicals dealt with the researched subject, among other situations. We then defined categories of analysis in relation to the data collection, and, once applied in the interpretative graphs of these data, we pointed out the results of the research. This paper does not aim to position itself on the subject researched, but only presents an overview that can serve to guide and adapt future studies, considering that it can diagnose if there are excesses or gaps, superficiality or deepening, among other factors, in the studies published by the analyzed journals. It may also contribute to the development of future academic research on the same theme, insofar as the results found by this research can be accessed, for example, before a literature review, pointing out, from the results found here, which journals should be accessed, considering how the topic was treated. For these reasons, the work presented here may become an instrument of consultation for future studies on procedural cooperation, which may have the expense of research time possibly minimized.
Palavras-chave: Dissertations
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Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
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Programa: Mestrado em Direito#
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Citação: LIMA, Ana Catharine Rodrigues Pereira. O dever de cooperação dos sujeitos processuais no direito processual civil brasileiro : uma meta-análise dos estudos produzidos pela literatura processual brasileira. 2017. 146 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Pró-reitoria Acadêmica. Coordenação Geral de Pós-graduação. Mestrado em Direito, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/974
Data de defesa: 4-Dec-2017
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