@MASTERSTHESIS{ 2021:731815020,
 	title = {Das linhas às entrelinhas: a representação das mulheres nas doutrinas penais na segunda metade do século XX nos crimes contra os costumes.},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1543",
 	abstract = "O presente trabalho teve como objetivo a análise da forma como as mulheres foram representadas nas doutrinas penais no âmbito dos até então denominados crimes contra os costumes na segunda metade do século XX. Partiu-se, para tanto, da hipótese de que as doutrinas apresentam uma representação categorizadora das mulheres, representando-as de modo a selecionar quais são idealmente tuteláveis. Valendo-se das lentes teóricas do feminismo negro, da criminologia feminista e da criminologia crítica, verificou-se até que ponto os pilares patriarcais e racistas constitutivos da sociedade brasileira e do sistema punitivo estavam evidenciados na produção do pensamento jurídico-penal, ganhando, forma concreta na atuação do Sistema de Justiça Criminal. A pesquisa foi dividida em dois níveis de análise guiados por uma perspectiva historiográfica. No primeiro nível, analisou-se o que texto expressamente disposto nas doutrinas penais, fonte histórica central da pesquisa, trazia enquanto representação. Notou-se nesse momento, que os doutrinadores, alicerçados no machismo em torno das discussões relativas à honra sexual das mulheres e de suas famílias, construíram ao longo de suas narrativas uma linha divisória entre dois tipos de mulheres: mulheres honestas e mulheres desonestas, sendo apenas as primeiras merecedoras da tutela penal. No segundo nível, analisou-se as entrelinhas das representações que construíram as categorias encontradas na etapa anterior, para que fosse possível visualizar de forma mais concreta de quais mulheres os doutrinadores estavam falando. Para tanto, foi necessário confrontar as fontes históricas já analisadas com fontes bibliográficas, para que assim fosse possível realizar uma análise mais profunda das categorias até então delimitadas. A partir do diálogo entre as fontes foi possível perceber que, embora não esteja expresso na superfície textual, o racismo atua de forma decisiva no preenchimento dos conceitos supostamente abertos utilizados pelos doutrinadores ao longo de suas obras, definindo assim, as correspondências entre as mulheres idealmente tuteláveis e as não tuteláveis com as imagens construídas socialmente das mulheres negras e brancas.",
 	publisher = {Universidade Católica de Pernambuco},
 	scholl = {Mestrado em Direito},
 	note = {Departamento de Pós-Graduação}
}