@PHDTHESIS{ 2021:1612009187,
 	title = {Genealogia da noção jurídica de estupro no Brasil: normatividade e processos de subjetivação.},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1550",
 	abstract = "A presente Tese de Doutorado tem por objetivo realizar a genealogia da noção jurídica de estupro no Brasil e analisar as forças que estiveram em jogo na história brasileira, engendrando essa noção que longe de se mostrar estática e com um significado absoluto e irredutível, tem-se mostrado mutável e contingente. No decorrer da história do Brasil, a noção de estupro, tanto nas acepções sociais como em sua tipificação, sofreu transformações na própria conceituação da prática, assim como na determinação de quem seriam os seus autores contra os quais seria possível a execução da pena prevista em lei. Observa-se o jogo de forças que engendra a noção de estupro não como se fossem obedientes a uma destinação ou mecânica, mas, sim, como fruto das forças em disputa. Como ferramenta metodológica é utilizada a genealogia, tal como proposta por Michel Foucault. No último capítulo é apresentado estudo de caso a fim de testar a validade das hipóteses levantadas. O método genealógico é empregado tanto para as noções jurídicas positivadas em Lei como para o estudo de caso. Nas conclusões são confirmadas as hipóteses levantadas.",
 	publisher = {Universidade Católica de Pernambuco},
 	scholl = {Doutorado em Psicologia Clínica},
 	note = {Departamento de Pós-Graduação}
}