@MASTERSTHESIS{ 2021:1190500071,
 	title = {Diálogos institucionais no Plano subnacional: o Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1585",
 	abstract = "Esta pesquisa tem como objetivo central analisar os diálogos institucionais no plano subnacional, seus limites e possibilidades, tendo em vista a atuação do Judiciário e do Legislativo no horizonte democrático. O crescente protagonismo judicial tem levado o juiz ao papel de ator maximizado no (neo)constitucionalismo contemporâneo. Neste contexto, o Judiciário tem demonstrado um papel de destaque nas últimas décadas com o alargamento de suas funções além da Interpretação e salvaguarda da Constituição na propagação de preceitos constitucionais. No quadro do atual protagonismo judicial, aumenta-se o ônus de legitimidade a ser buscado pelas decisões judiciais, Neste diapasão, os diálogos institucionals entre poderes, mais especificamente entre o Judiciário e o Legislativo, representam uma perspectiva de proteção aos preceitos constitucionals, considerando a evidente necessidade de transformação do papel do Judiciário e a revalorização do Legislativo. Para o desenvolvimento deste trabalho, elegeu-se como objeto de pesquisa específico o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Assembleia Legislativa de Pernambuco, em relação à última legislatura, correspondente ao periodo entre 2015 e 2018. Busca-se compreender a estrutura dos diálogos institucionais no plano subnacional a partir de estudos de casos, valendo-se das pesquisas bibliográfica e jurisprudencial como métodos de coleta de dados.",
 	publisher = {Universidade Católica de Pernambuco},
 	scholl = {Mestrado em Direito},
 	note = {Departamento de Pós-Graduação}
}