@MASTERSTHESIS{ 2022:1426347442, title = {Populismo no governo Bolsonaro e os ataques ao Supremo Tribunal Federal: respostas institucionais à erosão democrática.}, year = {2022}, url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1586", abstract = "O Populismo clássico surgiu na América Latina, mais especificamente na Argentina, nas primeiras décadas do século XX, após a Segunda Guerra Mundial, provocando mudanças no meio político, social, jurídico-constitucional e econômico. Consoante abalizada doutrina, o Populismo se apresenta como uma luta maniqueísta na qual a sociedade e o meio político se polarizaram em duas classes distintas: “o nós”, representado pelo povo, ora identificado pela massa, e de outro lado, “a elite”, representada pelos políticos, intelectuais e empresários. O Populismo é geralmente visto como uma forma democrática radical com traços de autoritarismo, nacionalismo e exclusão de algumas classes. Geralmente o Populismo exige a figura de um líder que representa uma luta redentora das classes mais baixas, esquecidas pelos seus representantes no Parlamento. Em pleno século XXI, o Populismo surge com força no meio político tendo como uma de suas causas, a crise de representação política provocada pela baixa popularidade dos partidos que não mais conseguem dar conta das reivindicações sociais. O presente trabalho busca constatar se, no Brasil, ao final da segunda década do século XXI, o atual governo do presidente Jair Messias Bolsonaro causa um processo de erosão na Democracia brasileira, e em que medida o Supremo Tribunal Federal tem contido esse processo de erosão democrática e reagido aos ataques do Governo Bolsonaro, mediante respostas institucionais no âmbito de sua função de Suprema Corte judicial que realiza o controle de constitucionalidade. Assim, será feita uma análise história, política e constitucional do Populismo e das principais teorias contemporâneas que buscam explicá-lo, analisando assim suas causas e características, com a finalidade de se constatar se, de fato, o atual governo brasileiro, alinha-se ao Populismo de extrema-direita. Por fim, conclui-se com a confirmação ou não da hipótese levantada e a resposta ao questionamento no sentido de saber se os ataques feitos pelo Governo Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal constituem um processo de erosão à Democracia brasileira, bem como se a Suprema Corte tem rechaçado os ataques de forma eficaz em defesa da Democracia.", publisher = {Universidade Católica de Pernambuco}, scholl = {Mestrado em Direito}, note = {Departamento de Pós-Graduação} }