@MASTERSTHESIS{ 2022:1032728691,
 	title = {Recessão democrática e anti-institucionalidade: como o populismo no Brasil tem fragilizado o Supremo Tribunal Federal?},
 	year = {2022},
 	url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1590",
 	abstract = "A presente dissertação se propõe a investigar como o populismo no Brasil, a partir de 2019, tem fragilizado o Supremo Tribunal Federal. Para a análise, será considerado o populismo como um conjunto de práticas implementadas por governantes que possui como principais características a anti-institucionalidade e o antipluralismo. Enquanto a anti-institucionalidade se estabelece como um movimento de enfraquecer as instituições democráticas, o antipluralismo busca enfraquecer o pluralismo democrático, além de atacar a diversidade. Para responder ao problema de pesquisa proposto, foi necessário investigar o fenômeno do populismo no Brasil, bem como averiguar se há relação entre a crise das democracias atuais e a ascensão do populismo, analisar a relevância do papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal na contenção do avanço da onda populista no Brasil e, por fim, identificar quais atitudes populistas Presidente da República Jair Bolsonaro têm fragilizado o Supremo Tribunal Federal desde 2019 e como a Corte tem reagido a esses ataques. Os resultados encontrados foram de que o populismo no Brasil tem sido impulsionado pelo Presidente da República; a ascensão do populismo tem enfraquecido as democracias ao redor do mundo, os ataques e pronunciamentos autoritários do Presidente da República tem fragilizado o Supremo Tribunal Federal, mas a Corte mostra seu papel de relevância na contenção do populismo no Brasil, à medida que suas decisões e posicionamentos servem para manter a instituição em funcionamento. A metodologia de pesquisa utilizada foi a empírica qualitativa, por ser a que mais se adequa ao problema de pesquisa proposto, a partir do levantamento bibliográfico acerca do populismo, recessão democrática, independência e importância dos tribunais em democracias, através do falseamento das hipóteses por meio do método hipotético-dedutivo.",
 	publisher = {Universidade Católica de Pernambuco},
 	scholl = {Mestrado em Direito},
 	note = {Departamento de Pós-Graduação}
}