@PHDTHESIS{ 2022:536993936,
 	title = {O paradigma da imparcialidade: um estudo dos modos de operação de ideologias em Acórdãos do Plenário do Supremo Tribunal Federal brasileiro.},
 	year = {2022},
 	url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1659",
 	abstract = "Esta tese observa os modos de operação de ideologia que podem ser identificados na superfície textual de acórdãos decididos pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, enquanto gênero textual oriundo do Poder Judiciário. A finalidade é descrever e entender como suas decisões colegiadas utilizam a linguagem de forma estratégica para firmar/ocultar ideologias por meio de dogmas jurídicos como a isenção, a neutralidade e a imparcialidade. Especificamente, o problema proposto perquire de que forma a ideologia subjaz na jurisprudência brasileira sob o manto paradigmático da imparcialidade. Essa inquietação estabelece como objetivo geral demonstrar que as decisões judiciais não se formam nem se apresentam exatamente em conformidade com os valores que as buscam legitimar, vez que presente a manipulação de sentido da linguagem em um sistema constitucional que pretensamente visa promover justiça e segurança jurídica. A hipótese a ser falseada é a de que a inculcação do paradigma da imparcialidade, presente na doutrina e na legislação processual brasileira, bem como na fundamentação de decisões judiciais, é um ocultador ideológico de seu oposto, a parcialidade. O estudo se justifica porque essa inculcação estabelece um modelo de imparcialidade em que os campos político, jurídico e pessoal parecem desconectados e iludem a sociedade a respeito da neutralidade do Judiciário e da imparcialidade do juiz na garantia de seus direitos e a comunidade jurídica quanto à segurança jurídica. Além disso, tal premissa doutrinária e prática judicial também implica na inadmissibilidade dos magistrados tomarem decisões fundadas em seus valores e princípios ideológicos particulares, a despeito de poderem ser mais justas, sob pena de ilegitimidade política e invalidade jurídica. Para tal, a análise observa, a partir dos elementos textuais e contextuais das decisões judiciais, os modos de operação da ideologia da hermenêutica de profundidade de Thompson, associados a outras categorias de análise como a retórica delimitada inicialmente por Aristóteles e desenvolvida hodiernamente por outros retóricos, como Ballweg e Adeodato, a fim de indicar elementos ideológicos nas decisões do (no) STF. É uma pesquisa que para além do recorte quantitativo da amostragem, tem um caráter principalmente qualitativo explicativo, indutivo, bibliográfico e documental indireta vez que desenvolvido por meio do sítio informatizado do STF. Conclui que à despeito das fórmulas teóricas, a prática que envolve a elaboração de decisões do Judiciário brasileiro como forma de estabelecer relações de poder e hegemonia, muitas vezes comunica ideologias subjacentes como parte inseparável da produção de seus enunciados.",
 	publisher = {Universidade Católica de Pernambuco},
 	scholl = {Doutorado em Direito},
 	note = {Departamento de Pós-Graduação}
}