@MASTERSTHESIS{ 2022:143667984,
 	title = {Ás sete nós criamos a outra: imagens de controle e as adolescentes mães e gestantes sob custódia do Estado.},
 	year = {2022},
 	url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1763",
 	abstract = "Neste trabalho, analisamos a persistente violação de direitos das adolescentes mães
 ou gestantes sob custódia do Estado porque nomeadas como em conflito com a lei.
 Esse questionamento surgiu no contexto do deferimento do Habeas Corpus coletivo
 143.641/SP pelo Supremo Tribunal Federal em 2018, no qual visava assegurar a
 liberdade de todas as mulheres submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário
 nacional, estando elas na condição de gestantes, puérperas ou mãe de crianças com
 até 12 anos de idade sob sua responsabilidade. O objetivo geral desta pesquisa foi
 identificar as imagens de controle operantes sobre as adolescentes mães e gestantes
 privadas de liberdade. Partimos da hipótese de que imagens de controle estão sendo
 articuladas para negar às adolescentes o usufruto de direitos garantidos há mais de
 três décadas e reafirmados ao longo de investidas jurídicas, como é exemplo o HC
 143.641. O aporte epistemológico foi delineado pelo pensamento de três intelectuais
 que compartilham de uma postura político-epistemológica anti-essencialista,
 humanizadora e comprometida com a criação de espaços de fala da subalterna:
 González (2020), Spivak (2010) e Collins (2019). A pesquisa foi dividida em quatro
 partes. Primeiramente, utilizamos as chaves analíticas fornecidas por Spivak (2010)
 para pensarmos a racionalidade moderna e o Direito através das noções de Sujeito
 soberano e subalterna. No segundo capítulo, pelas lentes da amefricanidade,
 entrelaçamos a categoria de imagens de controle, com as análises de Gonzalez (2020)
 que se buscou entender as dinâmicas racistas e sexistas operantes ideologicamente
 no Brasil. No último capítulo, analisamos os vestígios das imagens de controle que
 envolvem o HC 143.641, passando pelo contexto político do deferimento até as
 (in)consequências jurídicas da extensão do benefício às adolescentes gestantes ou
 mães sob custódia do Estado. Analisou-se o que a ausência de dados do discurso do
 magistrado diz sobre a relação de subalternidade das adolescentes. Se no Brasil o
 racismo opera pela denegação, o ocultamento e silenciamento das adolescentes
 dizem muito sobre as mancadas da consciência jurídica brasileira.",
 	publisher = {Universidade Católica de Pernambuco},
 	scholl = {Mestrado em Direito},
 	note = {Departamento de Pós-Graduação}
}