@PHDTHESIS{ 2024:153985737,
 	title = {Davi e Golias: o protagonismo do STF frente aos ataques do governo populista de Jair Messias Bolsonaro.},
 	year = {2024},
 	url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1958",
 	abstract = "A consolidação da democracia em diversos países tem sido objeto de rupturas e crises ao longo dos anos. Atualmente, isso decorre do comportamento de líderes democraticamente eleitos, chamados de populistas autocráticos, que se utilizam do poder de representação, por meio das eleições e de métodos próprios, para restringir direitos fundamentais e desacreditar as instituições. Essa atuação suscita debate na nova ordem política brasileira sobre o abuso de poder para a subversão da democracia. Assim, o populismo é preocupante e precisa ser estudado, para que se possa identificar um governo populista autoritário e oferecer insights sobre a relevância da função contramajoritária do STF na defesa da democracia constitucional. Visando contextualizar os ataques de Jair Messias Bolsonaro ao STF e analisar a retórica utilizada na tentativa de descredibilizar a Corte, realizou-se uma pesquisa empírica de caráter qualitativo, com o emprego do método hipotético-dedutivo, que tem por objetivo avaliar como as respostas do STF foram relevantes na proteção da democracia e da função do Poder Judiciário, e quais foram os impactos de suas manifestações no âmbito político e social, com o intuito de se perquirir em que medida seria possível creditar às decisões do STF o protagonismo isolado na defesa da independência entre os Poderes. Os dados necessários à concretização da pesquisa foram obtidos na doutrina, em documentos e em decisões e manifestações oficiais emitidas pelo STF. Conclui-se que o STF, embora no desempenho de sua relevante função e assumindo uma postura institucional, não exerceu um protagonismo isolado na defesa da independência entre os Poderes, o que houve foi um esforço coletivo de atores outros que não sucumbiram aos anseios bolsonaristas.",
 	publisher = {Universidade Católica de Pernambuco},
 	scholl = {Doutorado em Direito},
 	note = {Departamento de Pós-Graduação}
}