@MASTERSTHESIS{ 2025:947530116, title = {Linguagem simples e defensoria pública: uma busca por direitos, deveres e acesso à justiça no Brasil.}, year = {2025}, url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/2001", abstract = "Na tentativa de fomentar a busca por cidadania, entendimento sobre direitos e deveres, e crescimento do acesso à justiça no Brasil, este trabalho objetiva debater a simplificação da linguagem e o conceito de Linguagem Simples no âmbito público brasileiro, mais especificamente na Defensoria Pública da União, para que as informações prestadas para a população sejam compreendidas de forma fácil e clara. A utilização de linguagens de especialidade, como a Jurídica e a Burocrática, para um público com baixa escolaridade e alto índice de analfabetismo funcional, reforça a exclusão social ao dificultar o acesso à informação e à cidadania plena. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, é possível mostrar a simplificação da linguagem, a partir do uso da Linguagem Simples, como opção de variação sociolinguística, considerando o nível de escolaridade e o grau de alfabetização funcional do público-alvo. Para o embasamento teórico utilizou-se a Sociolinguística, com autores como Uriel Weinreich, William Labov e Marvin Herzog, acrescentando a Teoria Funcionalista, com a Linguística Sistêmico-Funcional, para justificar a necessidade do uso da norma-padrão gramatical em vigência na simplificação da linguagem dos órgãos públicos. Autores como Marcos Bagno, Carlos Alberto Faraco e Dante Lucchesi foram utilizados na seção de Linguagem e Poder, assim como Lothar Hoffmann foi o autor escolhido para o debate sobre Linguagens de Especialidades, com foco na Linguagem Jurídica, Linguagem Burocrática e Linguagem Simples. Especificamente na seção de Linguagem Simples, foram utilizados os trabalhos acadêmicos de Heloísa Fischer, Liana Paraguassu e Clarisse Corrêa de Mattos Rodrigues, bem como materiais coletados durante a pesquisa. Em meio a um estudo exploratório, também foi realizado um levantamento documental das práticas de Linguagem Simples nos órgãos do Poder Judiciário, Poder Executivo e Defensorias Públicas, bem como projetos pontuais em outros espaços sociais; além de um mapeamento de estudos acadêmicos com essa temática. Dentro da pesquisa qualitativa, este trabalho é identificado como um estudo de caso, considerando a análise de legibilidade e complexidade textual de três materiais disponibilizados ao público pela Defensoria Pública da União. Por fim, a pesquisa forneceu um indicativo da complexidade textual nos materiais da Defensoria Pública da União que poderão subsidiar, inicialmente, a adoção da Linguagem Simples nos materiais e sistemas da instituição.", publisher = {Universidade Católica de Pernambuco}, scholl = {Mestrado em Ciências da Linguagem}, note = {Departamento de Pós-Graduação} }