@MASTERSTHESIS{ 2025:677320815,
 	title = {Decolonialidade e sistema de justiça criminal: um diálogo teórico possível? : abrindo janelas para rumos compartilhados de responsabilização social.},
 	year = {2025},
 	url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/2042",
 	abstract = "O trabalho que aqui se consolida encontra sentido no questionamento ao apego institucional
 do Estado à punição de corpos, para tratar os conflitos e desvios sociais. Da mesma forma, o
 estudo se ampara nas indagações que nascem quando da análise do elevado índice de
 violência de Estado sobre os corpos não brancos e periféricos no Brasil. Avaliando, para isso,
 como essas contingências se conectam com uma estrutura que capilariza-se de variadas e
 intersetoriais formas, com um objetivo comum de subalternizar coletividades
 estrategicamente vulnerabilizadas. Essa conjectura será estudada aqui a partir de artifícios
 fornecidos pela criminologia crítica, pautada na teoria crítica da raça e lida sob lentes críticas
 decoloniais, nos proporcionando respaldo para a continuidade do movimento de promoção de
 novos caminhos, discussões e horizontes abolicionistas, que aqui chamaremos de caminhos
 abolicionistas de margem ou marginais — trajetos que rompem com as amarras
 coloniais/punitivistas/proibicionistas despejadas pelo ideal moderno/colonial na América
 Latina desde o século XV. Movimentaremos, portanto, uma investigação das raízes do
 Sistema de Justiça Criminal, situando esse artifício dentro da lógica da
 Modernidade/Colonialidade – categoria cuja origem é simultânea ao início do sistema-mundo
 moderno/colonial e que representa a propagação de uma tecnologia racializada de controle
 dos corpos. A teoria crítica decolonial nos oferecerá ferramentas importantes para essa
 análise, possibilitando-nos introduzir na academia oportunidades teóricas e práticas de estar
 no mundo para além da coação sistêmica da modernidade/colonialidade. Nesse movimento,
 adentraremos o campo da desobediência epistêmica como estratégia de insurgência contra a
 racionalidade eurocentrada, promovendo o resgate de cosmovisões afrodiaspóricas e
 originárias, apagadas pelo projeto civilizatório colonial, e que sustentam epistemologias
 avessas à criminalização e contrárias às perspectivas de vingança e punição que fomentam o
 contínuo controle estatal sobre determinados corpos. A decolonialidade, por ser também um
 movimento prático, nos viabilizará projetar artifícios abolicionistas de margem, fundados nos
 saberes ancestrais, reverberando no nosso estudo construções baseadas na responsabilização,
 no cuidado, nas resoluções comunitárias e reparadoras, e não vingativas, confrontando
 diretamente a arquitetura penalizadora naturalizada pelo poder colonial.",
 	publisher = {Universidade Católica de Pernambuco},
 	scholl = {Mestrado em Direito},
 	note = {Departamento de Pós-Graduação}
}