@MASTERSTHESIS{ 2018:377748428, title = {O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.}, year = {2018}, url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1084", abstract = "Em toda a história da humanidade, de alguma maneira, o ser humano sempre teve como objetivo conhecer não só as pessoas integrantes de sua sociedade, como também os outros povos espalhados pelo mundo. Nesse contexto de globalização e de surgimento de uma sociedade global , o direito pátrio não se mostrou suficiente para solucionar questões constitucionais. Assim, surgem direitos de diversas ordens jurídicas distintas, de natureza local, supranacional, regional, internacional, transnacional etc. Esse foi o cenário perfeito para dar vez à discussão acerca do transconstitucionalismo. No presente trabalho, demonstrará que o diálogo travado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos proporciona um mecanismo de fortalecimento e motivação das decisões que envolvem direitos fundamentais.", publisher = {Universidade Católica de Pernambuco}, scholl = {Mestrado em Direito}, note = {Departamento de Pós-Graduação} }