@MASTERSTHESIS{ 2019:422250972, title = {As expectativas cognitivas na sociedade hipercomplexa: uma leitura das audiências públicas à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.}, year = {2019}, url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1209", abstract = "Ao Direito, frente à sociedade moderna, é depositada a tarefa de reduzir a hipercomplexidade que compõe o sistema social. Toda a construção conceitual da Teoria dos Sistemas serve como aparato para analisar o risco, a complexidade e a contingência provenientes da decisão judicial, ato natural dos Tribunais. O risco da decisão, e neste trabalho, mais especificamente o risco da decisão jurídico-constitucional, necessita de maior atenção, pois versa sobre questões sensíveis e paradoxais. Nesta senda, este trabalho tem como objetivo fazer uma leitura das audiências públicas jurisdicionais, realizadas no Supremo Tribunal, à luz da legitimação sistêmica, visto elas se apresentarem como mecanismos relevantes e organizados para ampliar a capacidade de observação do sistema jurídico. Para isso, esta pesquisa apresenta a origem e a fundamentação constitucional das audiências públicas; um esboço da Teoria dos Sistemas em Niklas Luhmann, bem como o estudo de quatro casos emblemáticos discutidos no STF, onde se é possível visualizar com mais clareza o processo de abertura cognitiva e irritação do sistema jurídico pelos sistemas da política, religião, ciência e economia.", publisher = {Universidade Católica de Pernambuco}, scholl = {Mestrado em Direito}, note = {Departamento de Pós-Graduação} }