@PHDTHESIS{ 2020:1776049117,
 	title = {Da recorribilidade ao recurso: um caso emblemático do movimento processual.},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1305",
 	abstract = "O que é um recurso? Pergunta meio que intuitiva não para quem seja estudioso do
 direito processual, como também, e especialmente, para quem atua como agente do
 sistema processual. A resposta, porém, não é nem um pouco simples, basta ver que
 não há na processualística uma definição inquestionável deste que é dos mais
 importantes conceitos do direito. Este trabalho pretende responder à pergunta
 acima. Não, todavia, de um modo mais afeito ao que se produz no direito processual
 brasileiro; sem sair do âmbito da Dogmática Jurídica, o conceito de recurso será
 analisado numa perspectiva de movimento. Isto é: a partir da Concepção Aristotélica
 da passagem do ser em potência para o ser em ato. O trabalho por se desenvolver,
 de forma alguma, pretende rever conceitos filosóficos. Não se trata de um fazer
 filosofia; mas sim um utilizar desta (em específico, a tributária a Aristóteles) alguns
 de seus conceitos fundamentais para estabelecer uma base sólida ao estudo
 dogmático. Na perspectiva jurídica, adota-se como marco teórico a Teoria do Fato
 Jurídico, na vertente atribuída a Pontes de Miranda. O casamento entre a ontologia
 aristotélica e o fato jurídico ponteano revela-se muitíssimo adequado para o intento
 desta tese, porque, dentre outras coisas, ela aclara os conceitos inerentes à ideia
 ele. Daí o título da tese: “Da Recorribilidade ao Recurso”. A potência, que, na
 perspectiva ponteana, assume a feição de uma situação jurídica, antecede ao ato,
 que, na mesma perspectiva, é um fato jurídico. Embora seja um destes, o recurso,
 antes de o ser como tal, é, ao menos em possibilidade, a situação jurídica que lhe dá
 condições de ser. Esse movimento é como que totalmente processual, pois tanto a
 potência (a recorribilidade) quanto o ato (o recurso) são gerados no processo,
 entendido como um dos âmbitos jurídicos possíveis. Daí o subtítulo: “um caso
 emblemático do movimento processual”. No entanto, algo tão particular visto de uma
 perspectiva tão geral não poderia ser analisado já diretamente: é preciso, a partir de
 conceitos (mais) universais, que, à medida do necessário, precisam ser explicados,
 obter premissas para a dedução. A tese é, enfim, todo um movimento do geral ao
 (quase) particular.",
 	publisher = {Universidade Católica de Pernambuco},
 	scholl = {Doutorado em Direito},
 	note = {Departamento de Pós-Graduação}
}