@MASTERSTHESIS{ 2018:1969984019,
 	title = {O aborto e a caça às bruxas: as influências do Malleus Maleficarum no Código Penal Brasileiro de 1940 e suas repercussões hoje.},
 	year = {2018},
 	url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1339",
 	abstract = "Em 1484, os inquisidores Heinrich Kramer e James Sprenger, autorizados pelo Papa
 Inocêncio VIII, publicaram o manual da Inquisição denominado Malleus Maleficarum,
 ou Martelo das Feiticeiras. O livro revela relações entre sexualidade e poder, as quais
 moldam o funcionamento da sociedade, de acordo com padrões maternais
 estabelecidos aos corpos femininos, tornando-os submissos ao sistema político,
 econômico e social patriarcal. Criou-se, pois, na sociedade europeia da época, já no
 século XV, um imaginário que permanece vivo na sociedade brasileira do século XXI.
 A pesquisa busca analisar a relação entre política e religião, e suas influências na
 elaboração do arcabouço normativo do Brasil, ao narrar os contextos históricos nos
 quais se desenvolveu o Malleus Maleficarum, para que sejam entendidas as
 influências desse no Código Penal Brasileiro de 1940, o qual criminaliza a prática do
 aborto no ordenamento político-jurídico brasileiro. A presente dissertação evidencia o
 quanto a política e a religião, especialmente o cristianismo, estiveram juntas, a oprimir
 os corpos das mulheres, estabelecendo-lhes um estereótipo ideal do feminino,
 submisso e maternal, que passa a exercer influência direta na elaboração das leis
 punitivas do Estado, principalmente no que diz respeito à criminalização do aborto. De
 caráter exploratório, o trabalho requereu intensa pesquisa bibliográfica aos
 dispositivos legais vigentes ou constantes na história do Brasil. São utilizados
 conceitos a partir dos direitos humanos, das liberdades individuais e da
 autodeterminação, expressos por acordos internacionais, pelos movimentos
 feministas - e, em ramificação deste, pela Teologia Feminista - a fim de conceder
 embasamento teórico ao estudo.",
 	publisher = {Universidade Católica de Pernambuco},
 	scholl = {Mestrado em Ciências da Religião},
 	note = {Departamento de Pós-Graduação}
}