@MASTERSTHESIS{ 2020:1266714068,
 	title = {O uso da rede BLOCKCHAIN no mercado criativo: a gestão de direitos autorais de obras musicais no ambiente digital.},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1355",
 	abstract = "Na sociedade da informação, a criatividade tornou-se o novo paradigma econômico. Nesse
 crio a indústria criativa desponta como setor emergente que tem no capital intelectual a sua
 principal matéria-prima e na proteção dos seus ativos intangíveis, pelas leis de propriedade
 intelectual, uma das garantias para seu desenvolvimento. Contudo, o advento da Internet, que
 proporcionou maior troca de dados e informações, provocou também o surgimento de um
 mercado de distribuição não autorizado de bens intelectuais, circunstância que exigiu a
 majoração dos níveis de proteção autoral em ambiente digital a fim de preservar a harmonia
 entre o monopólio do autor e o direito da sociedade a informação, cultura e conhecimento. No
 entanto, tais medidas de proteção, e o sistema que os gerencia, restaram ineficientes, além de
 estimularem maior desequilíbrio entre o direito de acesso e o direito de propriedade do
 criador, realidade que afeta o próprio desenvolvimento do mercado. Estas circunstâncias
 restaram bem evidenciadas na indústria da música, razão pela qual essa se tornou escopo da
 pesquisa, sendo necessário realizar um recorte para tratar apenas dos aspectos atinentes à
 gestão de direitos autorais digitais no mercado fonográfico. Nesta perspectiva, o trabalho
 buscou analisar como a tecnologia blockchain poderia contribuir para o desenvolvimento da
 indústria criativa da música, a partir de seu uso na gestão de direitos autorais em ambiente
 digital. Para tanto, o trabalho caminhou no sentido de analisar o modelo de arrecadação e
 distribuição de direitos autorais no streaming, bem como investigar a tecnologia de
 gerenciamento de direitos autorais (DRM) e a gestão coletiva de direitos autorais no Brasil.
 Por fim, a pesquisa concluiu que o uso da tecnologia blockchain na gestão de direitos autorais
 em ambiente digital, quando superados alguns obstáculos de implementação, tem potencial de
 promover um novo salto de desenvolvimento da indústria da música por meio da promoção de
 uma justa, segura e transparente remuneração aos autores, proporcionado a harmonização de
 direitos antagônicos, como o direito de propriedade do criador das obras intelectuais e o
 direito de acesso da sociedade a determinada obra.",
 	publisher = {Universidade Católica de Pernambuco},
 	scholl = {Mestrado em Indústrias Criativas},
 	note = {Departamento de Pós-Graduação}
}